Investimento fica pela metade

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A maior crítica dos especialistas em relação à educação é a falta de investimentos por parte do poder público. Dos R$ 44 bilhões destinados pela União ao setor em 2010, R$ 15 bilhões vão para o ensino superior, que abriga apenas 13% dos jovens entre 17 e 24 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que a União fique responsável pelo ensino federal – onde entram as universidades e algumas escolas técnicas – e que os estados e municípios assumam a educação básica. Mas eles têm menor poder de arrecadação e, por isso, falta dinheiro.

Para tentar aumentar os investimentos, o governo federal ampliou o antigo Fundef, antes destinado apenas ao ensino fundamental, e criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que abrange a educação infantil e o ensino médio. Mesmo assim, o valor investido na área deveria dobrar, segundo especialistas.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, afirma que o governo federal deixou de encarar a educação como algo partilhado e passou a ter uma visão sistêmica. "Boa parte do valor destinado ao ensino superior, por exemplo, vai subsidiar a formação de professores. Nós dobramos o orçamento do Ministério. É claro que precisamos investir mais, só que há problemas históricos que não podem ser resolvidos em apenas oito anos", afirma a secretária. Ela salienta que o governo federal aumentou os repasses para merenda, transporte escolar e aquisição de livros didáticos.

No Paraná, uma mudança na Constituição Estadual aumentou o porcentual de investimento na área de 25% para 30%, mas o valor é dividido entre a educação básica e as cinco universidades estaduais mantidas no estado. O diretor geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ricardo Bezerra, diz que o número de professores concursados foi ampliado e afirma que todas as escolas receberam computadores. "Fomos o primeiro estado a realizar essa ação. Além disso, investimos em tecnologias educacionais, como o nosso portal e a TV Paulo Freire".