IPTU aumenta 100% e assusta donos de imóveis

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Os moradores de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, tiveram um susto ao receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste mês: em alguns casos, o aumento do imposto ultrapassa 100%, se comparado com o valor pago em 2006. O motivo foi a atualização feita pela prefeitura na Planta Genérica de Valores (PGV), que contém os valores básicos dos terrenos e edificações – o que não ocorria há 12 anos. Com a medida, a arrecadação da cidade em 2007 deve chegar a R$ 11 milhões – um aumento de 57%. Em 2006, foram R$ 7 milhões.

A casa de madeira de três quartos do aposentado Antônio Furquim dos Santos foi uma das que passou pelo reajuste. O valor de venda do imóvel, o chamado valor venal, definido pela prefeitura, passou de R$ 39.426,50, em 2006, para R$ 114.736,68 – quase três vezes mais. A valorização da casa do aposentado pesou R$ 205,57 a mais no bolso. "O que vou fazer? Se não pagar, sei lá o que pode acontecer", diz. O IPTU pago ontem foi de R$ 350,50. Em 2006 foram R$ 144,93, um aumento de 140%.

O advogado tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral, analisou os carnês de IPTU do aposentado, desde o ano de 2001. Ele explica que houve reajuste na PGV, que define o valor venal dos imóveis, sobre os quais incide a alíquota do imposto. Mas em um cálculo rápido constatou que o metro quadrado da propriedade de Santos está em R$ 1.318,81. "Me parece que o valor do metro quadrado para 87 metros quadrados de área construída é elevado", afirma.

O advogado, no entanto, não conclui se a sobrevalorização do imóvel foi correta, o que teria de verificar na implantação da lei de reajuste da PGV. "Se estiver irregular, é nulo todo lançamento e quem já pagou teria direito à restituição", completa.

O diretor do Departamento de Tributação da prefeitura de São José dos Pinhais, Nélson Santos Ferreira, diz que o processo foi feito dentro dos procedimentos legais. "Determinadas regiões da cidade ficaram por um bom tempo sem atualização de valor venal, que vinha sendo corrigido de 5% a 6%, desde 12 anos atrás. Isso não acompanhou a valorização dos imóveis", justifica. A arrecadação do município será R$ 4 milhões maior do que a de 2006. O aumento é considerado pequeno pelo diretor em relação ao montante geral, já que algumas regiões da cidade, segundo ele, não sofreram acréscimo.

Apesar da justificativa que ouviu quando foi reclamar da sua conta de IPTU na prefeitura, o engenheiro mecânico Marcelo Stancik Müller pretende recorrer do aumento de cerca de R$ 400. "Não acho certo aumentarem os valores de uma vez só. Se fez avaliação, tinha de comunicar", protesta. A prefeitura alega que a lei foi publicada no órgão oficial do município e esteve a disposição da população na Câmara dos Vereadores.

O limite para o contribuinte receber desconto de 10% em parcela única é 11 de abril. Até dez dias antes da data, aquele que se sentir lesado pode protocolar uma impugnação contestando os critérios de avaliação do valor venal do imóvel.