IPTU em Curitiba pesa até 6 vezes mais do que no interior

• 0

O curitibano tem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) per capita mais alto do Paraná e o sexto maior do País. Na média, cada morador da capital paranaense paga R$ 106,50 por ano. Na outra ponta, Foz do Iguaçu fica com o IPTU mais em conta entre as sete principais cidades do estado, R$ 18,40 por morador – quase seis vezes menos do valor pago em Curitiba. Entre as capitais da Região Sul, no entanto, Curitiba tem o imposto mais baixo. De acordo com especialistas, a infra-estrutura da cidade e o potencial imobiliário são os principais fatores que influenciam a valor do imposto.

O ranking foi feito pela empresa de consultoria tributária Aequus, de Goiás, com base na arrecadação informada pelo municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. Nos próximos dias, o trabalho estará disponível na internet (www.aequus.com.br). Entraram no levantamento 105 cidades. Os dados são de 2005 (o repasse das informações à secretaria demora quase um ano para ser consolidado).

O IPTU é um imposto sobre o patrimônio. O custo final ao contribuinte é determinado na planta genérica de valores da prefeitura. Conforme o advogado tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral, vários fatores incidem sobre o valor do imposto, como tamanho do imóvel, tipo de uso e localização.

A tendência é de que as grandes cidades cobrem mais imposto de moradia. São Paulo é a capital brasileira com maior IPTU per capita: R$ 215,20 per capita. Florianópolis fica em segundo lugar, com R$ 167,30, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 166,50).

"Normalmente, o preço mais alto [nas cidades grandes] é acompanhado de uma maior infra-estrutura", afirma o secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani. As cidades de pequeno e médio porte, segundo ele, concentram grande parte da arrecadação em impostos estaduais (como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e repasses federais (como o Fundo de Participação dos Municípios). Outro fator que pesa na formação do imposto é que Curitiba tem poucos moradores na zona rural.

Perfis diferentes

"Cada cidade tem suas características", diz o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda de Londrina, José Maria de Lima Pereira. Ele cita o desenvolvimento econômico e a sistemática de arrecadação das prefeituras. Londrina ocupa a segunda posição estadual no ranking do IPTU per capita – com R$ 105,20 – e ainda está com a planta genérica de valores defasada. A última revisão ocorreu em 2001.

A média do IPTU per capita no Sul do País foi de R$ 47. De acordo com diretor do departamento de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda de Foz do Iguaçu, Reginaldo Lopes Moreno, o baixo valor do imposto na cidade se deve a isenções concedidas à população de baixa renda.