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Saúde

Itália inspira luta contra o amianto

Time de procuradores do MPT vai até a Europa para analisar iniciativas contra o material perigoso, que é proibido em 60 países, mas encontra dificuldade para ser barrado no Brasil

  • PorAntonio Senkovski
  • 16/11/2014 21:09
Genésio Medeiros, 70 anos: doença causada pelo amianto afetou capacidade respiratória | Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Genésio Medeiros, 70 anos: doença causada pelo amianto afetou capacidade respiratória| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Material está em lista de cancerígenos

Uma portaria do Ministério da Saúde já coloca o amianto, em qualquer forma, na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 100 mil mortes são causadas pelo amianto por ano no mundo. Além da asbestose, há o risco de desenvolvimento de câncer de pulmão com a inalação de uma única fibra do produto, segundo a organização. Outras doenças que podem ser causadas pelo material são as neoplasias no estômago, laringe, brônquios e pulmão. No Paraná, recentemente, a rede Bigolin Materiais de Construção firmou um acordo na Justiça com o MPT-PR para suspender a venda de produtos derivados do amianto em todas as suas lojas a partir de dezembro de 2015. O órgão alegou que o manuseio de telhas com o produto representa alto risco do desenvolvimento de câncer em funcionários. Por isso, a rede aceitou a suspensão das vendas na capital paranaense e vai adotar a norma em lojas de outras cidades.

No bairro Colônia Rio Grande, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, Genésio Diniz Medeiros, 70 anos, luta para sobreviver. Os poucos passos que dá pela casa estão ligados a um botijão de oxigênio. Há um ano, deixou de visitar o filho, que mora em um apartamento, porque a escada tornou a subida ao prédio impossível. O que rouba o ar dele tem nome: asbestose, doença causada pelo acúmulo no pulmão de fibras de amianto – material utilizado principalmente na fabricação de alguns tipos de telhas. O mal não tem cura.

Genésio acumulou amianto nos pulmões porque trabalhou em uma fábrica, em São José dos Pinhais, que produzia materiais com a fibra mineral. Ela é proibida em 60 países e também em alguns estados do Brasil, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Mas, no Paraná, cada cidade regula a questão, como acontece na maioria dos municípios brasileiros. Em Curitiba, por exemplo, uma lei proibindo a comercialização de produtos de amianto foi aprovada em 2012, mas começará a valer em 7 de dezembro de 2015. Três fábricas usam o produto em Colombo, Curitiba e São José dos Pinhais. No Brasil, são 15.

A procuradora Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), estima que haja ao menos 15 mil pessoas no estado que têm ou podem vir a ter problemas de saúde por causa do material. Isso porque as doenças demoram de 20 a 30 anos para surgir, o que dificulta o diagnóstico. "Acreditamos que, no Brasil, há um ‘silêncio epidemiológico’. Quando os sintomas de intoxicação aparecem, muito tempo depois, o paciente nem sabe que a doença pode ter ligação com o amianto."

Margaret faz parte de um time de procuradores do Paraná, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro que vai à Itália hoje para tratar do tema. A comitiva vai participar de uma sessão da Corte de Apelação (equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal) na qual será detalhada uma condenação à Eternit Itália (que não tem vínculo com a Eternit do Brasil, segundo a assessoria da companhia brasileira). Lá, a empresa, que utiliza amianto, foi condenada pela morte de quase 3 mil pessoas. "Vamos obter detalhes de como eles encontraram tantos adoecidos, quais dados buscaram, se conseguiram fazer alguma campanha mais agressiva para que todo mundo buscasse ajuda." A procuradora adianta que algumas dessas medidas podem ser adotadas no Brasil, o que deve ser uma batalha com empresas do setor.

Proibição não é consenso na indústria

O presidente da Federa­­ção Internacional de Trabalhadores do Amianto Crisotila (Fitac), Adilson Conceição Santana, é rigorosamente contra a proibição do uso da fibra mineral. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisa condições de manuseio do produto há 30 anos, o que não corresponde ao cenário encontrado hoje. "A exposição não é a mesma de hoje." Ele enfatiza que o risco de contaminação está na fabricação de produtos com amianto, e não no manuseio. "É possível trabalhar com o amianto de forma segura."

Já o presidente da Asso­ciação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (ABIFibro) João Carlos Duarte Paes se mostra a favor da proibição da fabricação e venda de produtos com amianto. Segundo ele, o Brasil já possui tecnologias alternativas para substituir a fibra mineral e não só pode como deve promover a proibição. "O Brasil já tem tecnologia e tem a matéria-prima para isso."

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