Jefferson, Dirceu e três paranaenses viram réus

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem processo penal contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, todos pela prática de crime de corrupção ativa. Também fazem parte da nova lista de réus três paranaenses: os ex-deputados José Janene (PP) e José Borba (PMDB) e Émerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB.

O STF aceitou a primeira denúncia contra José Borba, que responderá pelo crime de corrupção passiva. "O ex-deputado José Borba atuou para não receber diretamente dinheiro, de forma a não deixar rastros", afirmou o relator do mensalão. Já Émerson Palmieri responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Janene, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Janene disse encarar com "naturalidade" a aceitação das denúncias. "Ele (o STF) está acatando as denúncias contra todo mundo. Agora começa a defesa", disse. O paranaense afirmou que o assunto passa agora "para os advogados" e sai da esfera política. Janene disse estar confiante na sua defesa, já que no processo de aceitação das denúncias no STF "ficou evidente que existem divergências entre os próprios ministros" sobre as acusações.

"Núcleo político"

Contra Dirceu, Genoíno e Delúbio, os ministros aceitaram como indício de prova o argumento do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, de que eles eram o "núcleo político" do esquema responsável pelo escândalo do mensalão, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, o STF já abriu processo contra 37 dos 40 denunciados pelo mensalão, esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio político. O crime de corrupção ativa prevê penas de 2 a 12 anos.

O STF livrou o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira do processo por corrupção ativa. Na semana passada ele havia sido livrado da acusação de peculato.

Dirceu, Genoíno e Delúbio, juntamente com Sílvio Pereira, deverão ser julgados por formação de quadrilha.

Quase que por consenso, o plenário abriu também processo contra o algoz e deflagrador do escândalo, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Falta ainda a apreciação do relatório sobre Duda Mendonça, e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os dirigentes do Banco Rural, que já respondem por gestão fraudulenta, ainda podem sofrer processo por evasão de divisas. O julgamento deve terminar hoje.

Ontem à noite, os ministros do STF decidiram abrir processo por crime de corrupção ativa contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão. Os ministros aceitaram ainda denúncia, também por corrupção ativa, contra Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Marcos Valério, além de Rogério Tolentino, advogado do publicitário, Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMPB, e Geiza Dias, funcionária da agência.

Em quase 30 horas de julgamento, em quatro dias de sessões, o Supremo considerou que há indícios da existência de um esquema de pagamento de despesas de campanha de partidos aliados e compra de votos no Congresso pelo PT e pelo governo Lula, como argumentaram a CPI dos Correios e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.