Juiz adia para quinta decisão sobre guarda de bebê nascido em solitária

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O juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital só vai decidir nesta quinta-feira se concede à familia da detenta Bárbara Oliveira de Sousa a guarda provisória da criança que nasceu na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. O músico Wallace Machado, primo de Bárbara, e a mãe dele entraram na Justiça para tentar ficar com o bebê. A decisão seria divulgada nesta quarta-feira, mas uma assistente social pediu mais tempo para analisar o perfil social e psicológico da família. A bebê está no Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste.

O músico já cuida de um dos filhos da presa, uma menina de 4 anos. Já a tia da detenta toma conta do filho mais velho dela, de 9 anos. Bárbara Oliveira de Sousa deu à luz no último dia 11, sozinha, dentro da solitária do presídio. Depois do caso, o juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execução Penais (VEP), pediu o afastamento cautelar da diretora da penitenciária, Andreia Oliveira da Silva e da subdiretora Ana Paula da Silva Carvalho.

Faltam médicos

O defensor público Emanuel Queiroz disse que Bárbara foi presa em abril, por tráfico de drogas, mas somente em agosto teve a primeira audiência de instrução na 25ª Vara Criminal. Assistida por um defensor público, a detenta não sabia dizer se estava ou não grávida. O juiz encaminhou um pedido para que Bárbara fizesse um teste de gravidez. Além disso, o magistrado pediu que Bárbara fosse submetida a exames para detectar a dependência química e a sanidade mental. Nesta terça-feira, Wallace contou que a prima sofre de esquizofrenia desde a adolescência e sempre usou medicamentos controlados. Bárbara, segundo o defensor, só foi encaminhada esta semana para fazer o exame no Hospital Penitenciário Heitor Carrilho. “A lei determina que os laudos de sanidade fiquem prontos em 45 dias, mas atualmente isso leva de oito a dez meses”, disse o defensor.

Para Emanuel Queiroz, a principal causa da morosidade é a falta de profissionais de saúde. A Defensoria Pública do estado disse que a garantia de assistência médica às mulheres que estão no sistema penitenciário tem sido esforço constante. De acordo com a defensoria, é público e notório o ambiente superlotado e insalubre dos presídios. Para a garantia de assistência médica especializada e em tempo integral, a Defensoria Pública entrou, em 2014, com uma ação civil pública. No entanto, em julho deste ano, a Justiça, em primeira instância, julgou improcedente o pedido, fundamentando a negativa em argumentos de que o acolhimento do pedido representaria a criação de um “privilégio constitucional” às mulheres privadas de liberdade, “em detrimento de todo o resto da sociedade livre”. A Defensoria Pública entrou com recurso. Por meio de nota, o órgão lamentou o episódio que envolveu a presa Bárbara Oliveira de Sousa.

“É mais um dentre tantos que poderiam ser evitados caso o regular atendimento médico, ginecológico e obstetrício às mulheres privadas de liberdade fosse garantido. Longe de constituir um privilégio, a preservação da saúde da mulher e de seus filhos é um dever do Estado, cabendo à Defensoria Pública a missão de defesa e garantia dos direitos fundamentais do mundo civilizado”, diz o comunicado.

A médica Lucia Lutz, presidente da Associação dos Servidores da Área de Saúde do sistema penitenciário do Rio, disse que, ao longos dos anos, houve uma redução no número de profissionais de saúde. Segundo Lucia Lutz, há 20 anos o sistema penitenciário do Rio tinha 15 mil detentos e 1.200 profissionais, entre médicos, assistentes sociais, psicólogos e outros. Hoje, são 43 mil presos no sistema e 570 profissionais. “As unidades têm ambulatórios, mas não tem médicos suficientes”, acrescentou Lucia Lutz.