Juiz é afastado por machismo

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O juiz Edilson Rumbelsperger Ro­­drigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, foi posto em disponibilidade ontem pelo Conselho Nacional de Justiça por 9 votos a 6. Por pelo menos dois anos, ele ficará afastado do trabalho, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

No julgamento, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Elia­na Calmon, sugeriu, inclusive, que o juiz fosse submetido a exames de sanidade mental. A decisão levou em consideração os termos da decisão do juiz e as declarações feitas à im­­prensa e a divulgação dos argumentos, o que al­­guns conselheiros consideraram uma incitação ao preconceito contra a mulher. "Esse magistrado não tem equilíbrio, seja pelo preconceito que demonstrou nas suas decisões, seja pelos debates que travou (sobre a Lei Maria da Penha) pela imprensa", afirmou o conselheiro Felipe Locke.

No caso que levou à abertura do processo, em 2007, o juiz dizia ver "um conjunto de regras diabólicas" na Lei Maria da Penha, que con­­siderava absurda e a classificava como um "monstrengo tinhoso".

"Ora, a desgraça humana co­­meçou no Éden: por causa da mu­­lher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", afirmava o juiz em sua decisão. "Para não se ver eventualmente en­­volvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder fa­­cilmente às pressões."

Outro lado

Depois que suas decisões foram divulgadas e em razão da polêmica gerada, o juiz divulgou uma nota à imprensa que, de acordo com os conselheiros, reafirmava suas opiniões machistas. No documento, o magistrado tentava explicar seus argumentos. "O que quisemos dizer foi o seguinte: suponhamos uma situação de absoluto e intransponível impasse entre o marido e a esposa sobre determinada e relevante questão doméstica (...). Qual das posições deverá prevalecer até que, civilizadamente, a Justiça decida? De minha parte não tenho dúvida alguma que deverá prevalecer a decisão do marido", afirmava. "E vou mais longe: creio que não será do agrado da esposa que fosse o inverso, porque, repito, a mulher não suporta o homem emocionalmente frágil, pois é exatamente por ele que ela quer se sentir protegida – e o deve ser – e não se sentiria assim se fosse o inverso!", afirmava.

Rodrigues criou um site no qual publicou uma no­­ta de esclarecimento. "Eu não disse que a ‘proteção à mulher é diabólica’ – diabólica é discriminação que a lei en­­seja e que leva o feminismo às úl­­timas consequências, tentando com­­pensar um machismo que há muito já se foi. Que um erro histórico – consubstanciado no ma­­chismo repugnante – não venha justificar, agora, um feminismo exagerado e, portanto, socialmente perigoso", declara.