O juiz Celso Thaumaturgo, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná, determinou que os presos que cumprem pena em regime semi-aberto sejam soltos. Pelo menos 140 detentos devem se beneficiar desta decisão e deixar as cadeias já nesta quinta-feira.
Os detentos deveriam ser transferidos para presídios que possuem regime semi-aberto, onde os presos passam a manhã e a tarde em liberdade e voltam no período da noite para a cadeia. Mas, a falta de vagas nestas penitenciárias fez com que o juiz colocasse os detentos em liberdade.
"O nosso TJ-PR tem concedido esse benefício a um ou outro preso que recorre ao tribunal. Então nós entendemos que não pode haver esta distinção. Por isso estendemos o benefício a todos que se encontram na mesma situação", disse o juiz à reportagem do Paraná TV.
A saída dos presos, entretanto, está ameaçada. Um promotor da VEP entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para que a decisão do juiz Thaumaturgo seja anulada.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Deixe sua opinião