Juiz proíbe “pulseiras do sexo” em Londrina

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Londrina - As pulseiras coloridas usadas por adolescentes estão proibidas em Londrina, no Norte do estado. A determinação é do juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, em uma portaria publicada ontem. Ele proibiu a venda e o uso das pulseiras e recomendou que pais e diretores das escolas não permitam que crianças e adolescentes as utilizem.

O principal argumento do juiz foi o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido estuprada por quatro adolescentes na semana passada. Ela usava as pulseiras quando um dos adolescentes teria arrebentado o enfeite e cobrado a penalidade, que pode ir de um beijo a relações sexuais. A menina teria saído do Terminal Urbano de Londrina com os adolescentes e ido até a casa de um deles, onde o estupro ocorreu. Eles teriam se conhecido no dia anterior no terminal de ônibus.

O juiz definiu que a prefeitura será responsável por fiscalizar a venda das pulseiras no comércio de Londrina – a determinação é para que elas não se­­jam vendidas para menores de 18 anos. As sanções também estão definidas em portaria conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seu despacho, o juiz disse que há "clamor público que solicita medidas emergentes e ur­­gentes". Segundo ele, o Esta­tuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina "que é dever da sociedade prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente."

Educação sexual

A proibição foi bem recebida pela assistente do Núcleo Regio­­nal de Ensino (NRE), Marlene Mello. Para ela, no entanto, a solução só viria com uma melhor educação sexual nas escolas. "O que está por trás de tudo isso é a educação sexual, que não pode ser negligenciada e continuar criando preconceito ou discriminação", afirmou Marlene.

A assistente informou que vai enviar um comunicado para todas as escolas estaduais, mas ainda não foi definido como será a fiscalização nas escolas. Ela lembrou ainda que a proibição não vai acabar com os problemas. "Não é a pulseira em si. Hoje é ela, mas ao longo da história existiram outras coisas com a sexualidade como pano de fundo".

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), Marco Antônio de Souza, aprovou a proibição. "O princípio desse adereço tem conotação sexual. Tem de haver a repressão nas escolas", disse. Apesar de aprovar a medida, ele não sabe como as escolas lidarão com a decisão judicial. "Acho que cada escola vai achar uma maneira", arriscou. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Londrina, que não soube informar de quem será a responsabilidade pela fiscalização.