Juíza da Bahia afirma que categoria está “empobrecida” e na “penúria”

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A juíza Nartir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), declarou, em entrevista ao portal Bahia Notícias, que “a magistratura está empobrecida” e que é preciso que a sociedade saiba que a categoria está em “penúria” no estado da Bahia.

A respeito da situação econômica dos magistrados baianos, ela disse: “Nós reconhecemos que ganhamos bem, sim, dentro da estrutura da sociedade. Mas observe que, do nosso salário, recolhemos 27,5% do imposto de renda e 15% do Funprev. Ficamos, muitas vezes, com um salário líquido de aproximadamente R$ 15 mil. E ainda tem plano de saúde para pagar. É um salário bom, sim. Mas têm casos de juízes em que a esposa largou o trabalho para acompanhar ele para o interior do estado, que têm filhos na faculdade. Por exemplo, uma faculdade de medicina gira em torno de R$ 10 mil por mês. A magistratura está empobrecida mesmo. Não dá para pensar que nós, juízes, somos classe média alta. Nós somos classe média baixa”, disse a juíza.

Sobre os benefícios atribuídos à carreira de magistratura, ela afirmou: “Vale reforçar que nós não criamos vantagens remuneratórias. Elas estão amparadas por lei e vêm também pelo efeito cascata”.

De acordo com dados públicos coletados no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2020, a magistrada recebeu R$ 32,9 mil como subsídio bruto. Ao somar o 13º salário e o abono pecuniário de férias (pago especificamente em dezembro), além de outros adicionais, entretanto, o total líquido recebido naquele mês chegou a R$ 84,1 mil.

No estado da Bahia, o salário-base para juiz de direito varia entre R$ 28,5 mil e R$ 32,9 mil. A essa remuneração bruta pode haver acréscimos, como abono-permanência, indenizações eventuais por exercício cumulativo de vara, gratificação natalina (13º salário) e abono pecuniário.

Esclarecimentos

À Gazeta do Povo, a juíza explicou que no contexto da entrevista ela não se ateve, ao afirmar que a magistratura estava empobrecida, ao sentido etimológico da palavra, e que buscava explicar a perda de poder aquisitivo dos magistrados nas últimas décadas frente à defasagem salarial, que seria reflexo da falta da devida reposição da inflação no período. “Além disso, direcionava para a exaustão da atividade. Foram muitas perdas salariais e muitos ganhos de atividades. Diante de tudo isso, falei ‘empobrecidos’ neste sentido, de que a carreira já não tem o mesmo poder de compra”, declarou a magistrada.

Veja abaixo a nota enviada pela juíza presidente da Amab à reportagem:

“É importante a devida interpretação das falas. Uma manchete pode desviar a atenção para o que de fato realmente queremos dizer. A magistratura não quer ser melhor ou pior que qualquer outra categoria. Como entidade, a AMAB luta pela valorização da classe, por bons salários, que permitam tranquilidade e bem-estar. Não há injustiça ou falta de ética em lutar por isso. Desmerecer ou desvalorizar a profissão do outro por comparativos com outras categorias não mostra a verdadeira justiça. O equilíbrio social tem que ser buscado na própria luta e na defesa de cada classe, e não em uma batalha de comparativos entre categorias ou com a maioria da população, que sabemos enfrentar muitas dificuldades.

Queremos uma sociedade justa para todos, mas sem perder o direito de atuar na busca por melhorias para a magistratura, garantidas na Constituição, na Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e em normativos do CNJ, para que a carreira não se torne desinteressante, sobretudo para os futuros magistrados. Isto coloca em risco toda a Justiça e os serviços prestados.

Em momento algum falamos em reajuste salarial neste momento, ainda mais nestes tempos de pandemia. Sabemos da dificuldade orçamentária enfrentada pelo Estado, gerada pela crise da queda de arrecadação. Óbvio que o momento é difícil para uma reposição salarial de todas as categorias de servidores. Defendemos direitos garantidos. Como entidade, não podemos deixar as lutas arrefecerem. Temos que lembrar e defender sempre aquilo que entendemos como justo.

Podem haver interpretações equivocadas quanto à citação que fiz de poder econômico. A afirmação se refere a poder aquisitivo. Como disse, infelizmente, há uma atenção da sociedade para a imagem e os passos dos magistrados, desde sua vestimenta até a questões que envolvem segurança familiar, sobretudo no interior do país, são acompanhados e referidos como modelo. Há um custo para tudo isso. E não são poucos os magistrados que estão realmente endividados. Isto é uma realidade. Ademais, não é que a magistratura queira exteriorizar sinais de riqueza, mas a sociedade muitas vezes espera do magistrado um padrão que verdadeiramente não temos.  Não somos e nem queremos fazer demonstração de alto poder aquisitivo. Queremos apenas viver bem, diante das exigências da carreira”.