A Vara da Infância e da Juventude de Curitiba solicitou ontem informações a respeito da revista realizada pela Patrulha Escolar nos alunos do Colégio Municipal Omar Sabbag, no dia 18 deste mês. A juíza Maria Roseli Guiessman tomou a decisão depois que pais de três alunos denunciaram à Corregedoria da Polícia Civil que seus filhos sofreram humilhações e constrangimentos na Delegacia do Adolescente de Curitiba. O objetivo é apurar se houve algum abuso durante a revista.
"Se houve alguma ação que contrariou o Estatuto da Criança e do Adolescente e se for constatado que houve excesso, os responsáveis terão que responder por isso", afirmou Maria Roseli Guiessman. Os 12 adolescentes detidos no dia 18 foram liberados. Dez deles responderam por desacato à autoridade, um por portar um estilete e outro por carregar um revólver de brinquedo.
Maria Roseli Guiessman também vai solicitar informações a respeito da participação da Guarda Municipal na operação, informação confirmada por pais de alunos e pela Secretaria Municipal da Educação. Segundo a juíza, a Vara da Infância e da Juventude toma ciência apenas das operações realizadas pela Patrulha Escolar, da Polícia Militar. Um boletim da Guarda Municipal, no entanto, informa que seriam realizadas ações conjuntas. "A Patrulha Escolar vai ter que informar a respeito dessa situação da Guarda Municipal", disse.
A juíza informou que as operações da Patrulha Escolar podem incluir trabalhos de prevenção na região das escolas e de assessoria à direção dos estabelecimentos, além de palestras para a comunidade. As revistas só podem ser marcadas com autorização expressa dos pais de alunos e não há uma autorização judicial específica para os trabalhos de busca pessoal.
A delegada Mônica Meister, da Delegacia do Adolescente, negou que tenha havido qualquer espécie de constrangimento ou irregularidade no local. "Foram os procedimentos normais e os adolescentes foram recebidos pelo SAS (Serviço de Atendimento Social). Uma revista não é humilhante", afirmou. Segundo ela, moradores do Cajuru informaram que a região está mais calma depois da revista.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião