Juíza revoga prisão de suspeitos de fraudar licitações

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As prisões preventivas dos seis suspeitos de fraudar licitações públicas no estado, foragidos há cerca de 20 dias, foram revogadas nesta segunda-feira. A decisão é da juíza Ana Lúcia Lourenço, da Justiça Criminal de Curitiba, e está na Gazeta do Povo desta terça-feira.

A juíza também determinou que o pedido de denúncia contra os 29 acusados na Operação Grande Empreitada seja devolvido ao Ministério Públicos Estadual por considerar genérica. Para Ana Lúcia, ela não individualiza qual foi a participação de cada um dos suspeitos, o que dificultaria a defesa dos envolvidos.

Apesar de as prisões terem sido revogadas, os beneficiados o presidente da Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), Emerson Gava, o vice-presidente da Apeop, Fernando Gaissler Moreira, o diretor executivo da Apeop, Carlos Henrique Machado, os consultores Lucídio Bandeira Rocha Neto e Mário Henrique Furtado Andrade, e o diretor técnico e presidente da comissão de licitações da Comec, Lucas Bach Adada, não poderão se ausentar de Curitiba. Futuras mudanças de endereço deverão ser informadas e terão que entregar seus passaportes à Justiça.

De acordo com a reportagem de João Natal Bertotti, a magistrada considera os suspeitos primários, com residência fixa (embora foragidos), com profissão e sem condenações anteriores pelos suspostos crimes, prevalecendo a presunção de inocência.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual informou nesta segunda-feira que a promotora Marla de Freitas, responsável pela denúncia, só vai se manifestar sobre a decisão na próxima semana. Ela está de férias no momento.

Leia mais detalhes sobre a revogação das prisões dos acusados de fraude na edição desta terça-feira da Gazeta do Povo.