Juízes vão avaliar adicional noturno

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O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reúne-se logo após o carnaval, no dia 4 de março, para tratar da gratificação do trabalho noturno nos juizados especiais. Desde 1º de janeiro, o pagamento adicional foi suspenso e o atendimento noturno, paralisado. Como consequência, as audiências estão atrasadas e parte delas foi remarcada para 2010.

O conselho é integrado pelo presidente do Tribunal, pelo 2º vice-presidente, que também é responsável pelos juizados, o diretor do fórum (Luciano Campos de Albuquerque) e juízes do interior do estado. Na próxima quarta-feira, o presidente do TJ do Paraná, Carlos A. Hoffmann, vai se encontrar com representantes do Sin-dicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR). Hoffmann assumiu o cargo em fevereiro e ainda não se manifestou sobre o não-pagamento do benefício.

O coordenador geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira, diz estar otimista com o encontro. "Ele assumiu em fevereiro e pediu um tempo para analisar a situação. Conversando, vamos mostrar que o pagamento é fundamental para a regularização do atendimento", diz.

A assessoria de imprensa do TJ-PR afirmou que o presidente do órgão não divulgou mais informações sobre a pauta do encontro e, por esse motivo, não poderia prestar informações sobre o pagamento. Além da volta do adicional pelo trabalho noturno, o sindicato quer a reposição da inflação para ativos e pensionistas e o pagamento de gratificação de risco para auxiliares administrativos e para os funcionários das varas criminais.

Distribuição

Nos juizados especiais de Curitiba, atualmente, estão designados 22 oficiais – apenas quatro de carreira exclusiva. Os poucos oficiais também tiveram de assumir outros processos que, em anos anteriores, não eram de responsabilidade dos juizados, como as cartas precatórias (atos processuais que estão fora dos limites da comarca de um juiz) e as intimações de audiências urgentes.

Em 2008, 21 profissionais cumpriram 11.485 mandados, equivalente à média de 44,8 por mês. A taxa de produtividade ficou acima da registrada no ano anterior (35,4 ao mês), quando 27 oficiais cumpriram 10.532 mandados.