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A Justiça Federal decidiu aumentar o valor de duas indenizações aplicadas por uma fala do bispo Edir Macedo transmitida na véspera do Natal de 2022 pela TV Record. Macedo teve sua indenização por danos morais coletivos aumentada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, enquanto a Record não terá mais de pagar R$ 300 mil, mas R$ 500 mil. A decisão unânime foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na sessão desta terça-feira (15).
A ação foi movida por três grupos: a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), a Aliança Nacional LGBTI+. Depois, o "Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual" e o Ministério Público Federal (MPF) passaram a integrar a acusação.
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O que disse Edir Macedo
O bispo iniciou o trecho dizendo que "ninguém nasce mau" e, em seguida, completou:
"Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica, ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito, com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo. Mas o Senhor Jesus está com todos aqueles que estão nessa situação de exclusão. Ele está aí com você".
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Primeira instância condenou, mas negou retratação
Em primeira instância, a juíza federal Ana Maria Wickert Theisen classificou o trecho como "evidentemente homofóbico", uma vez que colocou a homossexualidade ao lado de "bandido" e "ladrão" para detalhar o que seria "ser mau".
"Em última instância, o orador equipara homossexuais a criminosos. Esse tipo de associação, muito além de ser ofensivo, incita a discriminação e a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+. Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios", argumentou, na decisão liminar que havia determinado a retirada do material das redes sociais da Record.
Para fixar o valor a ser desembolsado, a magistrada utilizou uma matéria da revista Forbes que atribuiu a Macedo um patrimônio de R$ 5,7 bilhões em 2023. Já a Record passou por uma estimativa sem uma cifra específica. A juíza considerou que a empresa teria uma "boa condição financeira" por ser concessionária do serviço público de TV aberta. O pedido para uma retratação foi negado sob o argumento de que isso só faria com que o assunto voltasse à tona.
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Segunda instância considera amplitude da mensagem e aumenta indenização
O relator, desembargador Cândido Leal, votou inicialmente para manter a sentença como estava, já considerando a fala homofóbica. Ao detalhar seu voto aos colegas, ele chegou a citar a música "Cálice", de Chico Buarque, como um exemplo de "histórico de lutas contra o Estado".
O magistrado, porém, voltou atrás quanto ao valor da indenização e aderiu ao voto do desembargador Rogério Favreto. O acórdão detalha que o aumento é cabível pelo alcance do discurso, a relevância de Macedo e a data em que foi proferido, a véspera de Natal.
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Igreja Universal saiu em defesa de seu líder
No dia 1º de Janeiro de 2023, a Folha Universal, revista da igreja de Macedo, publicou um artigo com críticas ao UOL, ao qual classificou como "campeão de fake news e notícias tendenciosas contra a Igreja Universal". De acordo com o artigo, o portal teria distorcido a fala ao publicar a reportagem "Edir Macedo compara gay a bandido em sermão homofóbico na Record", publicado no blog Notícias da TV.
Segundo o texto, o bispo leu um trecho bíblico sobre o acolhimento de Jesus aos excluídos após um testemunho. Com isso, argumentou que todos podem mudar de vida, e aí teria surgido a declaração.
"Esse discurso contraria a narrativa dos contaminados pelas ideologias deste mundo, que ouvem um programa desses e só conseguem ver um preconceito que não existe. Ao colocarem o foco em questões que nem sequer foram abordadas no programa, eles deixam evidente que não se importam com os excluídos", explica.
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O que dizem as defesas
Associação Brasileira de
Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e Aliança Nacional LGBTI+
A decisão representa um marco civilizatório na construção de um país justo e solidário, o Tribunal reconheceu a gravidade das falas que associaram pessoas LGBTI+ a adjetivos negativos e criminalizantes. Essa associação entre o "mau" e o "ser" de alguém, especialmente na noite de natal, noite que deveria representar a união da sociedade a partir dos ensinamentos de Jesus, não condiz com o esperado de uma concessão pública e perpetua estereótipos e discriminações que devem ser enfrentados pela sociedade.
A Gazeta do Povo também entrou em contato com a defesa de Edir Macedo, da Record e da "Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual". O espaço segue aberto para manifestação.
