Justiça autoriza abertura de curso de Medicina

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Maringá – A Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá) conseguiu uma liminar na Justiça que autoriza a instituição a ofertar 100 vagas no vestibular para o curso de Medicina em Maringá, no Noroeste do Paraná. O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana que vai tentar todos os recursos para reverter a situação, baseado na nova política sobre regulamentação de cursos implantada no ano passado, que tem critérios mais rigorosos, visando melhorar a qualidade de ensino no país.

O Brasil tem aproximadamente 150 cursos de Medicina. "O nosso objetivo é que estes cursos tenham uma qualidade elevada", declarou o secretário de Educação Superior do MEC, Manuel Fernando Palácios, em Brasília. "A profissão de médico não pode ser deixada a critério de interesses de proprietários dos estabelecimentos", argumentou. O MEC repassou todas as informações sobre o caso nesta semana para a Advocacia Geral da União, que deve entrar nos próximos dias com um recurso. Palácios comentou que a Uningá não respeitou os critérios para avaliação de implantação de cursos no país e conseguiu tudo na Justiça, desde a avaliação das condições estruturais até a oferta de vagas no vestibular. A reportagem entrou em contato com a direção da Uningá por três vezes ontem, mas não obteve retorno.

Palácios comentou que espera que uma instância judicial superior reveja esta situação para evitar um precedente que possibilite a abertura de cursos sem a avaliação do MEC, o que colocaria em risco a qualidade do ensino.

A instituição maringaense oferece 12 cursos na área de saúde e anuncia em seu site – www.uninga.br – a realização do vestibular para o dia 3 de fevereiro, com as inscrições podendo ser feitas até o dia 2 de fevereiro, ao custo de R$ 50 a inscrição. O curso de Medicina oferece 100 vagas em período integral para a primeira turma, com duração do curso de 6 anos e uma mensalidade de R$ 2.978,40. A Uningá teria solicitado a abertura do curso ao MEC há mais de um ano e Palácios, obrigado pela Justiça, assinou em 19 de janeiro a portaria de número 45, autorizando o funcionamento do curso.

Até então, havia Medicina somente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), onde o curso existe desde 1988 e é o mais concorrido nos vestibulares, com 168 candidatos por vaga no vestibular de inverno realizado em julho do ano passado. A UEM oferece 40 vagas anuais – 20 a cada vestibular – e já formou 259 acadêmicos em Medicina até o ano passado.