Justiça bloqueia verba de consórcio de saúde

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Cascavel – Quase meio milhão de moradores de 25 municípios da Região Oeste podem ficar sem atendimento em especialidades médicas a partir da próxima segunda-feira. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Cisop) teve os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) bloqueados pela Justiça Federal por causa de dívidas. Caso não consiga reverter a situação até o fim dessa semana, o Cisop deve paralisar as atividades na segunda-feira. A decisão foi tomada ontem, em assembléia extraordinária realizada em Cascavel, com a presença de prefeitos e secretários de Saúde de 20 dos 25 municípios ligados ao consórcio.

Com a verba bloqueada, a direção do consórcio explica que, até por força legal, não pode fazer novas despesas sem o provimento de recursos. O advogado e procurador-jurídico da Cisop, Kennedy Machado, diz que vai entrar com recurso na Justiça na tentativa de conseguir o desbloqueio. "Os recursos do SUS são a única fonte de renda do consórcio e sem isso não podemos continuar o atendimento."

O Cisop garante que a dívida com fornecedores e órgãos federais, que atualmente chega a R$ 5,3 milhões, é de responsabilidade do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), que usaram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Cisop, por meio de convênio, para receber recursos do SUS e pagar prestadores de serviço.

Em nota de esclarecimento, o Cisop explica que no decorrer dos convênios "ocorreu a geração de dívidas contraídas pelo HUOP/ Unioeste, muitas legais e legítimas para a realização dos objetivos preconizados; outras, mediante a malversação do dinheiro público (SUS), que se encontra sob investigação do Ministério Público".

Ainda segundo a nota, as ocorrências entre julho de 2002 e janeiro de 2004 já foram auditadas três vezes: primeiro por uma comissão nomeada pela Unioeste e Cisop; depois pelo Ministério Público Estadual; e por último pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná.

Dúvidas

O diretor do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, Alberto Pompeu disse ontem que a instituição não tem nada a ver com a dívida do Cisop. "A contabilidade toda foi de responsabilidade do consórcio, que no passado aceitou administrar os recursos do SUS." Segundo ele, as auditorias realizadas foram inconclusas "e o governo do estado não aceita assumir a conta sem que haja levantamento completo". O diretor informou que em razão das dúvidas ainda existentes sobre a gestão dos recursos, nova auditoria será realizada pela Unioeste e, em seguida, uma outra perícia será feita em todos os documentos.