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RECIFE

Justiça concede dupla maternidade a casal homoafetivo

  • Por
  • 15/03/2014 21:07

O Juiz da 1ª Vara da Família de Recife, Clicério Bezerra da Silva, concedeu dupla maternidade a um casal de mulheres que tem um relacionamento há 10 anos, e que acaba de ter filhos gêmeos. Os bebês, que nasceram no dia 6 de fevereiro, terão duas mães e quatro avós maternos. A decisão havia sido proferida no final do mês passado, mas só foi divulgada na última sexta-feira pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os bebês foram gerados por inseminação artificial. A gestação foi no útero de uma das mulheres. Segundo o TJ-PE, este é o segundo caso de dupla maternidade no estado. Na sentença, o juiz lembra que o STF reconhece a existência de mais de um tipo de entidade familiar e que estendeu os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis aos que mantêm relação homoafetiva. Clicério foi o mesmo juiz que, em 2012, concedeu a Mailton e Wilson Albuquerque a primeira sentença autorizando dupla paternidade no país.

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