Justiça concede habeas-corpus a síndico acusado de matar vizinho

• 0

O síndico José Francisco da Fonseca Prestes, de 58 anos, apontado como o autor dos disparos que resultaram na morte do bancário Sérgio Alaor Kluppel, 64, garantiu judicialmente a permissão de deixar o Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, onde estava preso desde o dia 10 de outubro, quando recebeu alta do Hospital Evangélico.

O habeas-corpus foi concedido pelo juiz Luís Osório Moraes Panza, do Tribunal de Justiça do Paraná, às 9 horas desta segunda-feira (22). Prestes deve deixar a penitenciária até o início da tarde e, por enquanto, responde processo em liberdade.

Em sua decisão, o juiz entende que "não se pode admitir que a gravidade, por si só, enseje como elemento de fundamento da prisão preventiva. E também não se pode ficar no campo da conjectura sobre possível fuga do acusado, uma vez que não existem elementos concretos", explica. Moraes Panza também afirma que o fato de Prestes tentar contra a própria vida "não demonstra, extreme de dúvida, sobre periculosidade". O juiz finaliza o texto do documento afirmando que há "inexistentes fundamentos suficientes" para manter Prestes detido.

Por ter diploma de economista, Prestes foi preso em uma cela especial, separado dos demais presos. Se Prestes for condenado, a pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão. De acordo com o advogado de defesa de Prestes, Marden Esper Maués, a decisão do TJ já era esperada. "Não causou surpresa nenhuma, a decisão do TJ foi estritamente técnica", definiu o advogado Maués.

Crime

Prestes era síndico do condomínio Barão de Cotegipe, no bairro Água Verde, em Curitiba, onde ele e Kluppel moravam. A vítima investigava irregularidades na administração do condomínio e, segundo a polícia, se encontrou com o síndico no salão de festas do edifício, por volta das 9 horas do dia 27 de setembro, quando ocorreu o crime. Após disparar contra Kluppel, a polícia contou que Prestes atirou duas vezes contra o próprio peito, em uma tentativa de suicídio.

No último dia 16, ele foi denunciado pela Promotoria de Inquéritos Policiais do Ministério Público do Paraná por homicídio qualificado. A promotora de Justiça Luciana Linero pediu o julgamento de Prestes no Tribunal do Júri e destacou que o "acusado teria agido à traição, para assegurar a ocultação de outro crime – o suposto desvio de verbas do condomínio durante sua gestão como síndico".