Justiça continua lenta, apesar do menor número de casos

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Brasília (AE) – Um estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Judiciário está mais caro e que há menos casos ingressando no sistema, mas isso não representou uma melhoria na eficiência do Poder, que continua lento. O levantamento, relativo a dados de 2004, indica que foram consumidos R$ 21,8 bilhões com a Justiça, integrada por 13.782 juízes.

Apesar dos números, o secretário-geral do CNJ, Flávio Dino, demonstrou entusiasmo em relação ao futuro do Judiciário. Ele disse que em comparação aos dados de 2003, há uma tendência positiva, com a redução no número de casos novos. E esse quadro deverá melhorar, segundo Dino, com a aprovação de projetos que poderão diminuir as possibilidades de recursos.

Um dos motivos para a redução dos casos foi o fato de não serem lançados há anos planos econômicos que provocaram milhares de ações nas Justiças estaduais, do Trabalho e Federal. Além disso, ele ressaltou que ocorreu uma expansão da máquina judiciária, com aumento no número de servidores e juízes. Em 2004, existiam 7,59 magistrados por 100 mil habitantes.

O estudo feito pelo CNJ concluiu que o Judiciário continua lento. Isso se mede pela taxa de congestionamento. Na Justiça Estadual essa taxa passou de 75,45% em 2003 para 80,51% em 2004 e na Federal de 81,37% para 84,36%. "De cada dez processos que entraram em 2004, oito ficaram para o ano seguinte", explicou.

Recursos

Em sua exposição, o secretário-geral do CNJ ressaltou o perfil de quem mais recorre de decisões judiciais desfavoráveis. Segundo ele, a taxa é menor na Justiça Estadual, onde os processos geralmente envolvem cidadãos comuns, do que na Justiça Federal, que trata de assuntos de interesse do poder público.

Na Justiça Trabalhista também há uma taxa maior de recursos do que na Comum porque de um dos lados estão empresas, muitas vezes multinacionais.