Justiça determina que Penitenciária de Foz do Iguaçu receba presos da carceragem da PF

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em caráter liminar, que o estado do Paraná disponibilize vagas na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II para presos provisórios ou condenados em definitivo. A medida foi tomada a pedido da Procuradoria Regional da 4ª Região, por causa das condições precárias na carceragem da Polícia Federal (PF) na cidade.

Segundo o procurador Jorge Gasparini, a situação na delegacia da PF é "desumana e insustentável", resultado da superlotação, falta de estrutura e da manutenção indeterminada de presos. A delegacia tem sete celas para mais de cem presos. As mulheres ficam em um dos espaços e os homens dividem seis celas de 10 metros quadrados, com média de 17 detentos em cada uma.

A justiça ainda argumenta que o setor de custódia da PF enfrenta problemas de salubridade, falta de leitos e impossibilidade de separação dos presos pó periculosidade. Ainda há rumores de tentativa de fuga e rebelião. Como não há espaço suficiente para todos, alguns detentos permanecem parte do dia e da noite fora da cela. Dois agentes de polícia, sem treinamento específico, fazem a guarda dessas pessoas. Na avaliação do procurador, a situação ainda prejudica o desempenho da PF na região, já que a corporação precisa deslocar agentes para a função de guarda.

O MPF ainda solicitou que o estado e a União elaborem, em até quatro meses, um plano específico de desativação total da carceragem da PF em Foz do Iguaçu e promovam o incremento real de vagas no sistema penitenciário local. A determinação é que o plano seja implementado até oito meses após a elaboração.

Outro lado

Segundo Maurício Kuehner, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no Paraná, União e estado estiveram em uma audiência promovida pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu há cerca de um mês e já estão elaborando um plano para a criação de novas vagas na penitenciária local.

O diretor esclarece que já está sendo feito um estudo jurídico par verificar quais presos podem ser transferidos para as penitenciárias da cidade. Além disso, está sendo construído um anexo com capacidade para abrigar 250 presos nos fundos da cadeia de Foz. A construtora teria se comprometido a entregar a obra até o final deste ano. A meta do Depen é de que a situação seja resolvida até janeiro de 2012.

A carceragem da PF deverá ser mantida porque os presos em flagrante são encaminhados para o local. Apenas depois da formalização da ocorrência é que eles podem ser transferidos para o sistema penitenciário estadual. Sobre a possibilidade de transferir os detentos para outras penitenciárias do estado, Kuehner disse que é preferível que eles fiquem na região onde foram detidos porque, como são presos provisórios, devem comparecer às audiências nas cidades onde cometeram a irregularidade. Em outra cidade, haveria um problema para o transporte desses presos.