O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (26), a retirada da publicação feita no Twitter pelo ex-deputado federal Jean Wyllys contra o Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, por entender que a manifestação dele extrapolou uma crítica ao governo. A decisão da juíza Rosália Huyer atende a uma ação apresentada pelo governador gaúcho ao Ministério Público/RS.
Segundo a magistrada, ao criticar a decisão do Governador do Estado, Jean Wyllys afasta-se do direito constitucional de liberdade de expressão, dizendo que o fato seria fruto de “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.
Além da remoção do conteúdo, a magistrada também autorizou a quebra de sigilo de Jean Wyllys. O Twitter tem prazo de cinco dias para que as informações sejam fornecidas. Em caso de descumprimento, a multa diária fixada é no valor de R$ 100 mil.
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