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A 16ª Vara Cível de Brasília condenou o historiador e influencer de esquerda Jones Manoel da Silva a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP). Jones Manuel disse que promoveu debate político “legítimo” e já avisou que vai recorrer.
A decisão considerou que o Youtuber, conhecido por suas posições de esquerda e que se declara pré-candidato a deputado pelo PSOL, teria extrapolado direito de crítica ao imputar falsamente ao parlamentar uma defesa do nazismo, além de uma suposta associação ao crime organizado.
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Além da indenização, que atendeu parcialmente a pedida inicial, de R$ 50 mil, a sentença determinou a remoção imediata dos conteúdos considerados ofensivos das redes sociais de Jones Manoel.
Na ação, Kataguiri alegou ser alvo de uma "campanha sistemática de perseguição pessoal, política e ideológica" promovida pelo réu ao longo de mais de um ano e meio em plataformas como o X e o YouTube. Segundo o processo, Jones Manoel utilizou recortes de uma participação do deputado no programa Flow Podcast para afirmar que Kataguiri teria defendido a legalização de um partido nazista no Brasil.
Em sua defesa, o réu sustentou que as publicações faziam parte do debate político e do exercício legítimo da liberdade de expressão.
Ao analisar o mérito, o juiz Cleber de Andrade Pinto rechaçou a tese de defesa do nazismo, destacando que a apuração demonstrou que Kataguiri, na verdade, rechaçou a ideologia extremista durante o podcast.
Na ocasião transcrita nos autos, o parlamentar classificou o nazismo como uma ideia "absurda, idiota, antidemocrática, bizarra e tosca", defendendo apenas o argumento filosófico de que a melhor forma de combater o totalitarismo é por meio do debate e do rechaço social, e não pela supressão jurídica.
Na sentença, o magistrado sublinhou a diferença entre o debate de ideias e a difamação deliberada: "O ilícito não está em o réu ter criticado o posicionamento do autor sobre liberdade de expressão [...]. O ilícito está em ter imputado ao parlamentar uma posição que ele explicitamente não adotou: a defesa do nazismo. Jones Manuel, portanto, não teria discordado do argumento do autor, mas falsificou seu argumento. O juiz não deferiu o pedido de retratação pública.
O que diz Jones Manuel
A reportagem da Gazeta do Povo procurou o advogado de defesa de Jones através de suas redes sociais e aguarda retorno. Em suas próprias redes sociais, Jones Manuel escreveu uma defesa pública em que sustenta que sua crítica foi legítima e resguardada ao debate político.
Confira a íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre as notícias que circulam tratando de decisão judicial em primeira instância em processo movido por Kim Kataguiri, Jones Manoel, pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, reforça que suas críticas foram políticas legítimas relacionadas exclusivamente à atuação e aos posicionamentos públicos do parlamentar, sem qualquer incursão na vida privada, intimidade ou imagem pessoal. Todo o debate se deu no campo das ideias e programático político, coisa inaceitável para à extrema direita.
É notório que Kim Kataguiri tem adotado uma prática reiterada de judicialização como estratégia para reprimir críticas políticas e distorcer o teor das falas de seus oponentes. Essa tática busca intimidar e silenciar vozes dissonantes, numa contradição aberta com o discurso da extrema direita de "liberdade de expressão irrestrita" para legitimar discursos racistas, machistas, LGBTfóbicos e elitistas. A decisão em primeira instância, que impõe um valor de condenação excessivo e injustificado, não é definitiva.
A defesa de Jones Manoel já está trabalhando para recorrer nas instâncias competentes, e a equipe jurídica irá até o fim para reverter essa injustiça.
Jones Manoel seguirá defendendo sua verdade, como sempre fez, e combatendo os podres poderes que dominam o Brasil e exploram o nosso povo trabalhador. A luta não para, e ninguém vai nos intimidar.
