Justiça do RJ aceita denúncia do MP contra anestesista por estupro de vulnerável

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A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o médico anestesista pelo crime de estupro de vulnerável em relação a uma paciente de um hospital na Baixada Fluminense. O anestesista foi preso em flagrante por estupro em 11 de julho depois que membros da equipe hospitalar suspeitaram do comportamento dele. Alguns profissionais do hospital filmaram a cena e denunciaram à polícia o abuso de uma mulher, que estava sedada, durante uma cesariana. Posteriormente, ele foi indiciado pela Polícia Civil, denunciado pelo MP e agora se tornou réu no processo.

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O juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, aceitou a denúncia do MP-RJ na última sexta-feira (15).  O anestesista tem um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa sobre o caso.

O MP-RJ também fez o requerimento de sigilo do processo para preservar a imagem da vítima. Além disso, pediu a fixação de uma indenização em favor da vítima por causa dos prejuízos morais sofridos por ela devido ao caso. O pedido do MP foi para que o valor não seja inferior a 10 salários mínimos.

Segundo a denúncia, o réu irá responder pelo crime cometido contra da mulher que teve a situação gravada, no qual houve violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista.

“A esse respeito, destaco que a denúncia contém a exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas”, afirmou juiz Luís Gustavo Vasques, de acordo com a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O Ministério Público do Rio de Janeiro, também em nota, descreveu que o médico “praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada”. Além disso, destacou que o anestesista abusou da relação de confiança entre médico e paciente, e que se aproveitou da autoridade profissional dele.

O réu preso em flagrante teve audiência de custódia, na última terça-feira (12), que converteu a prisão em preventiva.

De acordo com informações do G1, a Polícia Civil também investiga outros possíveis casos de abuso praticados pelo anestesista. Novas vítimas estão prestando depoimento e pode haver abertura de outros inquéritos.

Suspensão do registro profissional de médico  

Na semana passada, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou a suspensão provisória do registro profissional do anestesista preso no Rio de Janeiro. Sendo assim, ele está impedido de exercer a medicina em todo o país desde terça-feira (12).

O Conselho afirmou ainda que outra medida instaurada é um processo ético-profissional, que pode acarretar na cassação definitiva do registro do réu.