Justiça em MS abranda penas para réus presos por tráfico

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Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão aplicando penas mais brandas para réus primários que foram presos por traficar uma quantidade pequena de droga.

Em uma conversa de bar, veio o convite para um jovem ganhar dinheiro fácil. Ele aceitou e foi preso traficando 500 gramas de cocaína. Passou quase um ano na cadeia - uma experiência que prefere esquecer.

No mundo do crime, ele é chamado de mula ou aviãozinho, que é a pessoa que transporta pequenas quantidades de droga e está sujeita às mesmas penas de um grande traficante. Mas em Mato Grosso do Sul, esse tipo de condenação está mudando.

Dos oito desembargadores das turmas criminais, cinco estão retirando o caráter hediondo da sentença para réus primários presos com uma quantidade menor de entorpecente. Dessa forma, no lugar da cadeia, o condenado pode ir direito para o regime semiaberto, aberto ou até ser beneficiado com uma pena alternativa.

O desembargador Romero Osme Dias Lopes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acredita que a pena alternativa é muito melhor. Para ele, cadeia não intimida e não impede a reincidência.

Um dos objetivos dos desembargadores é reduzir a superlotação nos presídios do estado. Dos quase dez mil presos que cumprem pena em Mato Grosso do Sul, metade se envolveu com o tráfico de drogas. Nos presídios femininos, o número é ainda maior. Cerca de 80% das mulheres foram presas por cometer esse mesmo crime.

A medida preocupa quem trabalha com a recuperação de drogados. "Esse transporte, seja pequeno ou grande, seja como for, vai trazer desgraça a centenas, a milhares de famílias", afirma Fernando Pulchério, representante da ONG Amor Exigente.

Além de polêmica, a decisão de adotar punição mais branda para o réu primário ainda deixa dúvidas em relação ao limite entre a pequena e a grande quantidade de entorpecente para se definir a pena de um traficante.

O rapaz que foi preso e que agora está em liberdade condicional não chegou a ser julgado com os novos critérios. Mas diz que não vai repetir o erro: "perdi tudo que eu tinha conquistado de forma lícita, correta, tudo por um passo em falso".