São Paulo - O estado do Rio de Janeiro e a União devem abrir um novo banco de olhos público, a partir de um projeto que deverá ser apresentado em até 45 dias. A decisão da 12ª Vara Federal do Rio foi divulgada na quinta-feira, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF). As informações são da Agência Brasil, agência de notícias do governo federal.
O único banco de olhos que atendia pacientes do estado funcionava no Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) e foi fechado no último dia 8 de julho, deixando sem atendimento pacientes que precisam de transplantes de córneas.
A decisão da Justiça prevê multa diária de R$ 50 mil, se estado e União não apresentarem, dentro do prazo, um cronograma para a abertura do banco de olhos. Entre as alternativas sugeridas pelo MPF, está o funcionamento da nova unidade no próprio HGB ou no Hospital dos Servidores do Estado.
-
Lira trava CPI do Abuso de Autoridade, mesmo após revelações de censura nas redes
-
“Regulamentação das redes tem que garantir direitos aos usuários”, diz líder da oposição na Câmara
-
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
-
Ação de conciliação do STF sobre marco temporal e promessa quebrada de Lula frustram indígenas
Existe um momento “perfeito” para se tornar mãe?
Felicidade materna exige hábitos que mudam a perspectiva sobre sua identidade
Associação Brasileira de Psiquiatria alerta sobre banalização do “uso medicinal” das drogas
Maternidade possibilita à mulher aprimorar virtudes ao deixar sentimento de culpa de lado
Deixe sua opinião