“Justiça fazendo injustiças”, diz padre condenado por impedir um aborto

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O Brasil acompanhou em 2020 uma injustiça contra um padre que tentou impedir a morte de uma criança no ventre materno em 2008. Um ato de heroísmo, questionado por abortistas, foi transformado em perseguição após 12 anos do ocorrido.

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Mesmo condenado, o teólogo, jurista e presidente do Pró-vida Anápolis, Padre Luiz Carlos Lodi continua atuando em defesa da vida dos não nascidos. Considerado um mártir e veterano do movimento pró-vida no Brasil, ele foi homenageado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º/8), a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Sem bens próprios para pagar a indenização de quase R$400 mil imposta pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dois atrás, o padre lida agora com a justiça tentando fazer desconsideração inversa da pessoa jurídica pra executar o patrimônio do Associação Pró-vida em Anápolis.

Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, o padre Lodi explicou o processo de condenação e falou sobre as dificuldades que o movimento pró-vida encontra para garantir o direito do nascituro no Brasil. Veja abaixo:

Em 2020, o STF confirmou sua condenação por danos morais após impedir um aborto. Como ficou a situação? 

Padre Lodi: Fui condenado por causa de um sucesso na impetração de um habeas corpus em favor de uma criança deficiente com uma síndrome de body stalk, concedida por um desembargador de Goiás. A criança não foi abortada e eu fui condenado a indenizar a família por danos morais por não terem abortado a filha, chamada Geovana Lumeu, que nasceu e a mãe teve a honra de segurar nos braços. Infelizmente, a bebê morreu uma hora depois, foi enterrada em Morrinhos, ganhou uma certidão de nascimento e óbito, e só não ganhou o batismo porque eu não sabia que a liminar tinha sido deferida.

Só fiquei sabendo do que aconteceu quando um grupo feminista quis me entrevistar para fazer um vídeo contra a nossa causa e circularam um vídeo chamado "Habeas corpus". Alguém do pessoal mais afeito à causa abortista teve a ideia de impetrar uma ação por danos morais, que não foi nem sequer conhecida em primeira e segunda instância, mas quando chegou no STJ uma ministra resolveu reverter a situação e me condenar por danos morais.

No momento atual, como não conseguem obter a penhora de nenhum bem, por eu não ter nada penhorado (o que tenho são livros, mas não são penhoráveis), estão tentando argumentar que o Pró-vida Anápolis é uma instituição laranja onde guardo meus patrimônios ocultamente. Ou seja, estão querendo fazer uma desconsideração inversa da pessoa jurídica pra executar o patrimônio do Pró-vida. Agora, um juiz na vara de execuções está para julgar essa causa.

Estamos acompanhando no país muitas decisões da justiça impedindo o direito de nascer, como o senhor avalia essa situação?

Padre Lodi: A justiça está fazendo injustiça em relação à vida. A justiça é na terra a esperança de obter a vontade de Deus cumprida, em particular nos seus mandamentos mais basilares como "não matar", "não cometer adultério" e "não furtar". A justiça costumava ir ao encontro dos injustiçados, de acordo com a lei de cada povo. Infelizmente, estamos vendo uma situação inusitada, os juízes que deveriam nos proteger estão se arrogando como legisladores para fazer decisões com forças de leis, iníquas e até contrárias a Constituição Federal. Haja vista a ADPF 54, que declarou legal o aborto de anencefálicos, e a ADPF 442, pela mesma via judicial, que pretende não declarar crime o aborto de crianças até 12 semanas de vida [ainda não julgada].

O que precisa ser feito no Congresso para garantir a defesa da vida desde a concepção?

Padre Lodi: O Congresso precisa aprovar o Estatuto do Nascituro, proposto pela deputada Chris Tonietto, que não só declara direitos como tem meios processuais pra defender o nascituro em qualquer situação. Embora tenha tido pouco apoio até dos membros pró-vida, eu apoio de todo jeito. Há uma tentativa de aprovar uma outra versão bastante deformada que quer colocar exceções para o caso do Nascituro concebido em violência sexual, que tem todos os direitos, ressalvado o artigo 118 do Código Penal. Ter um projeto de lei como esse não vale a pena, seria quase um gol contra a gente tentar aprovar. Mas se for o da deputada Chris, vale a pena fazer tudo para que seja aprovado no nosso país, seria uma bênção da qual nós precisamos.

Como o senhor vê a luta pró-vida no Brasil?

Padre Lodi: A nossa luta não é contra carne e o sangue, mas contra os espíritos malignos, por isso temos que pedir a Deus que nos dê o auxílio de são Miguel Arcanjo e todos os anjos. Acredito que o pai da mentira está a frente disso tudo, podemos culpar as organizações pró-aborto, as indústrias de cosméticos que se beneficiam com tecidos de crianças abortadas, a ONU que tenta impedir que a população cresça, mas reconhecemos que a luta é espiritual e temos que usar armas espirituais; temos que rezar e implorar a misericórdia de Deus. Tendo Maria santíssima, Nossa Senhora Aparecida, como padroeira do Brasil não podemos cansar de repetir a jaculatória: "Coração imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto".