Justiça Federal proíbe obras no Parque Nacional do Iguaçu

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Foz do Iguaçu – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região proibiu a realização de futuras obras de infra-estrutura no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, até o julgamento definitivo de um recurso especial interposto pela entidade ambientalista Fundação Gaia, do Rio Grande do Sul, a ser feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As obras são de responsabilidade do grupo São Matheus, da Rede Orient Express, vencedor da licitação do Hotel das Cataratas, no interior da reserva. Conforme o edital, a empresa que assumisse o hotel seria responsável por obras de aterramento dos cabos de eletricidade, energia elétrica e telefone, além da reforma do portal de entrada do parque e do hotel.

Conforme decisão do desembargador federal João Surreaux Chagas, há necessidade de estudo de impacto ambiental.

A ONG havia solicitado, além da suspensão das obras, o cancelamento da licitação para o arrendamento do hotel, atualmente sob administração da Rede Tropical Hotels e Resort. No entanto, Surreaux Chagas foi contrário ao pedido até porque a licitação já está encerrada e o vencedor anunciado.

Segundo o gerente substituto da Regional do Patrimônio da União no Paraná (GRPU), Luciano Diz, a Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão do TRF. Ele diz que o prazo para a Rede Tropical deixar o Hotel das Cataratas venceu terça-feira. No entanto, as empresas estão negociando um período de transição para o grupo São Matheus assumir o estabelecimento.