Justiça Federal suspende mandato de reitor do IFPR e determina novas eleições

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, concedeu nova liminar para suspender o mandato do Irineu Colombo do cargo de reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR). A decisão foi proferida na última terça-feira (22), mas veio a público apenas nesta sexta-feira (25). Ainda cabe recurso. Pela decisão, novas eleições para reitor devem ser convocadas no IFPR.

O relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, não viu motivo para afastamento do reitor, mas foi voto vencido. Outros dois desembargadores federais discordaram de Leal Junior e decidiram pelo afastamento de Colombo do cargo

A liminar havia sido expedida pela primeira instância da Justiça Federal de Curitiba em 2 de maio. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec), que pedia convocação de novas eleições para o cargo. Segundo o sindicato da categoria, o mandato do reitor em exercício teria se encerrado em maio de 2014.

Depois, ainda em maio, o IFPR entrou com um recurso para suspender a liminar, que foi aceito pela Justiça Federal. Por isso, o reitor voltou ao cargo. Na época, o relator do caso questionou o motivo do sindicato para entrar com a ação apenas às vésperas das eleições para reitor, já que eles tiveram bastante tempo para tomar providências judiciais. "Parece mais prudente que se mantenha a situação criada em 2011, que desde lá parece vinha sem contestação e que goza com a presunção de legitimidade dos atos administrativos", escreveu o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior.

Ainda cabe recurso da última decisão. Segundo o TRF, se não houver recurso, o substituto legal terá de convocar imediatamente o Conselho Superior da instituição para iniciar o processo de eleição de um novo reitor.

Outro lado

Irineu Colombo afirmou que não é parte do processo e que a Advocacia-Geral da União – que defende o IFPR - ainda não foi notificada oficialmente da decisão do TRF. Segundo o reitor, um decreto da Presidência da República o colocou à frente do Instituto e apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode revogá-lo e, por consequência, afastá-lo do cargo. "Sigo com minhas atividades normais no Instituto e vou aguardar que a AGU entre com recurso", afirmou o reitor em entrevista à Gazeta do Povo. "A matéria não está esgotada e pode ser submetida aos tribunais superiores: para o Superior Tribunal de Justiça, porque questiona matéria de lei; e ao Supremo Tribunal Federal, porque envolve ato da Presidência da República", esclarece o Procurador Federal junto ao IFPR, José Maurílio Barbosa da Costa Pereira, em nota enviada pela assessoria de imprensa do IFPR.

A nota destaca ainda que o mérito da Ação Civil Pública que originou a liminar ainda será apreciada pela Justiça Federal no Paraná.

Histórico de afastamentos

Irineu Mário Colombo chegou a ficar afastado por cinco meses do cargo de reitor durante as investigações da Operação Sinapse, da Polícia Federal (PF), em agosto de 2013. Ele voltou a ocupar o cargo no início de fevereiro.

A investigação da PF apontou que havia um esquema de desvio de dinheiro público da área de ensino a distância do IFPR, cujo a estimativa de prejuízo ultrapassa os R$ 11 milhões. À época, Colombo afirmou que não sabia o motivo da decisão da Justiça de afastá-lo do cargo temporariamente e considerou a medida como "natural". Ele alegou que as irregularidades apontadas pela PF foram constatadas pela gestão dele e que inclusive teria ajudado a PF a descobrir o esquema.