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Bioética

Justiça nega aborto de feto anencéfalo

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  • 15/06/2010 21:06

A Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido de um casal para que fosse autorizado o aborto de um bebê com má-formação. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, da 1.ª Vara Cível de Belo Horizonte, na semana passada. O casal recorreu.

Os pais entraram com a ação no fim de maio, após serem informados por médicos que o bebê que esperam nasceria sem o cérebro. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o juiz julgou que, apesar de os laudos apontarem inviabilidade de sobrevida do feto, a gravidez e o parto não correspondem a perigo iminente de morte da mãe. A mulher tem um filho de 5 anos e está grávida de 18 semanas.

O recurso da defesa está com a Procuradoria Geral da Justiça, que deve dar seu parecer sobre o caso, informou a advogada Ana Paula de Morais. Ainda não há uma previsão para o julgamento.

Um caso de anencefalia que surpreendeu os médicos foi o de Marcela de Jesus, que morreu em 2008, com 1 ano e 8 meses. Normal­mente, bebês nesse estado vivem apenas por poucas horas. A mãe da criança, Cacilda Ferreira, sabia disso, mas manteve a gravidez.

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