Justiça obriga governo do estado a fornecer remédio

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Uma batalha desgastante. É assim que a professora de História Maria do Carmo Amaral, 44 anos, define sua luta contra a hepatite C, diagnosticada no final de 2003. O desgaste a que ela se refere não foi causado apenas pela doença, mas também pela necessidade de recorrer aos tribunais para obter remédios. Dia 17, a 2.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar que obriga a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a conceder os remédios para o tratamento.

A vitória não é inédita. Desde 2005, pelo menos 16 decisões judiciais garantiram o acesso dos portadores de hepatites B e C ao tratamento gratuito, já que apenas uma injeção do medicamento que contém a proteína Interferon chega a custar R$ 1,3 mil. O estado tem tentado derrubar, sem sucesso, as liminares. O Ministério Público Federal também propôs uma ação civil pública, que ainda está tramitando contra a União, o estado do Paraná e a prefeitura de Curitiba.

A liminar garante o fornecimento de um remédio com o Interferon peguilado, que permance mais tempo no organismo, diminuindo os efeitos colaterais. "O governo fornece o Interferon convencional e alega que esse remédio faz o mesmo efeito que o peguilado", afirma Maria do Carmo. "Só que os efeitos colaterais do convencional são muitos mais duros." Entre os efeitos colaterais do Interferon estão queda de cabelo, dores no corpo, enjôos, vômito e até alucinações. Outro medicamento usado pela professora e fornecido pela Sesa tem o custo de R$ 600 mensais (60 cápsulas).

Maria do Carmo tomou a primeira dose sexta-feira. "Não é um tratamento difícil, é doloroso. Mas o mais difícil é ter que pagar os impostos, trabalhar desde os 16 anos contribuindo com o INSS e, quando preciso de tratamento, ainda preciso entrar na Justiça." A professora contraiu a hepatite C em uma transfusão de sangue.

A reportagem entrou em contato ontem à tarde com a Sesa, para saber qual a política em relação ao tratamento de hepatite C no estado, mas foi informada de que a pessoa responsável estava em reunião. Até o fechamento da edição, a secretaria não repassou nenhuma informação sobre o assunto.