Justiça obriga mineradora a fornecer helicóptero para monitorar lama

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BRASÍLIA - A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que a Samarco, mineradora responsável pelas barragens que romperam em Mariana (MG) na última quinta-feira, deverá fornecer um helicóptero ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do estado. O objetivo é permitir o monitoramento do Rio Doce, que nasce em Minas Gerais e percorre o estado vizinho antes de desaguar no mar. O rio recebeu parte da “onda” de lama represada nas barragens, que já afeta a flora e fauna em Minas Gerais, além de prejudicar o fornecimento de água potável.

Os órgãos ambientais e de saneamento que atuam no estado também estão obrigados a fazer coletas de água no rio “antes, durante e após a passagem da ‘onda’ a fim de que o material seja encaminhado para análise laboratorial ambiental capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam ser levantadas”. As medidas foram determinadas pelo juiz Guilherme Alves dos Santos, da Vara Federal de Colatina, cidade capixaba cortada pelo Rio Doce. A decisão é de segunda-feira, mas foi divulgada pelo Ministério Público nesta terça.

O objetivo é permitir produção de provas necessárias à reparação dos danos ambientais e morais causados pelo rompimento das barragens. Pela decisão, o fornecimento do helicóptero pela Samarco deveria começar a partir das 7h desta terça-feira, ficando à disposição pelo tempo que o Iema julgar necessária. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil para cada hora de atraso.

“Os boletins horários, em vários meios de comunicação, somados aos documentos noticiados pelos autores nesse intróito dão conta da urgência da medida, dado o fato de a ‘onda’ já está na iminência de ter adentrado o território capixaba neste momento, estando previsto para atingir esta cidade nesta terça-feira”, escreveu o juiz na sentença em que concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo e pelo Ministério Público estadual.

O governo do Espírito Santo começou uma campanha para doações de água mineral aos moradores dos municípios de Baixo Guandu e Colatina. As duas cidades capixabas são banhadas pelo Rio Doce e tiveram o abastecimento suspenso por motivos de segurança, em razão de uma possível piora na qualidade da água. As doações podem ser feitas no quartel do Corpo de Bombeiros do estado, em Vitória. As empresas que quiserem ajudar com carros-pipa devem entrar em contato com a Defesa Civil capixaba.