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Questão agrária

Justiça ordena saída do MST

Área em Ponta Grossa foi ocupada no sábado. Fazenda é disputada por militar reformado, pela Embrapa e pelos sem-terra

  • PorRodrigo Kwiatkowski da Silva, da sucursal, especial para a Gazeta do Povo
  • 10/02/2010 21:07
Ocupação dos sem-terra em área reivindicada pelo tenente-coronel reformado Copetti Neves: MST diz que terra é da Embrapa | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Ocupação dos sem-terra em área reivindicada pelo tenente-coronel reformado Copetti Neves: MST diz que terra é da Embrapa| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Família de sem-terra vai ser indenizada

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro ao pagamento de indenização à família do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado em novembro de 1998, num acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Querência do Norte, no noroeste do Paraná. As informações são da Agência Brasil.

Leia a matéria completa

Entenda o caso: área foi ocupada cinco vezes

As áreas São Francisco I e II são objetos de uma briga judicial. Tanto o ex-policial Waldir Copetti Neves quanto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) alegam ser donos dos terrenos. Neves afirma ter comprado as áreas de uma imobiliária de Ponta Grossa em 1999, mas o departamento jurídico da Embrapa mantém uma ação na Justiça Federal para o reconhecimento da área.

Desde 2004, esta é quinta invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nas duas áreas. Nas ocasiões anteriores, a Justiça concedeu a desapropriação para Neves até que fosse julgado o mérito da ação, ou seja, a quem a terra pertence.

Ponta Grossa - A Justiça expediu ontem mandado de reintegração de posse da fa­­zenda invadida São Francisco II, na região do Botuquara, em Ponta Grossa. A fazenda, em litígio judicial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope­­cuária (Embrapa) e o tenente-coronel reformado da PM Waldir Copetti Neves – que detém a posse –, foi ocupada pelo MST no sábado.

A reintegração foi concedida pelo juiz titular da 4.ª Vara Cível em Ponta Grossa, Fábio Marcondes Leite. No entanto, ainda não há prazo para que a PM retire os sem-terra da área. A ação deverá ser planejada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O órgão informou ontem que ainda não foi notificado sobre a decisão e que não há possibilidade de a reintegração ser realizada hoje, pois serão feitas negociações para que a saída seja pacífica, sem necessidade de intervenção policial.

"Fico feliz por saber, mas vamos aguardar os advogados para saber como proceder", disse Copetti Neves, que foi avisado da decisão judicial pela reportagem da Gazeta do Povo. Segundo sua filha e advogada, Rafaela Neves, a família e os empregados continuarão acampados no local. "Estamos aguardando o cumprimento. Esta é a quarta vez que a Justiça ratifica nosso direito", afirmou.

"Queremos que ocorra tudo pacificamente e esperamos não ter de pedir a prisão do secretário de Segurança, como foi feito das últimas três vezes", disse Rafaela. Segundo ela, nos anos de 2004, 2006 e 2007, quando houve outras ocupações na área, a reintegração só foi concedida depois que a família foi à Justiça e pediu a prisão do secretário Luiz Fernando Delazari.

Frente a frente

Em meio à fazenda São Fran­­cisco II, onde cresce a plantação de soja, estão 11 barracas cobertas com lona preta e cerca de 200 pessoas acampadas. A 150 metros, fica o outro acampamento, de Copetti Neves e de seus funcionários. Segundo os acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, há provocação do outro lado.

"A situação aqui está acirrada porque a polícia foi embora e agora eles nos provocam, fazem gestos pra gente", aponta o acampado Pedro da Silva Moraes. Ele afirma que ninguém no movimento foi notificado oficialmente sobre a reintegração. "Mas independente disso, vamos permanecer, porque aqui pertence à Embrapa", diz.

A ideia do MST é transformar o local em área de reforma agrária, tal qual o assentamento Emiliano Zapata, que fica a poucos quilômetros do local e que também pertencia à empresa estatal. "Queremos a terra para produzir nela, enquanto o coronel (Copetti Neves) não precisa, porque ele não planta, arrenda a terra. Além disso, ele nem é o proprietário", diz Moraes. O ex-coronel Copetti Neves afirma ter a escritura formalizada em cartório.

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