Justiça proíbe execução de plágio de clássico da música caipira

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A Justiça Estadual suspendeu a execução, distribuição e comercialização do CD Libera o Toim – volume 4, gravação em estúdio e ao vivo com uma versão da música As Mocinhas da Cidade, da dupla paranaense Nhô Belarmino e Nhá Gabriela, que ficou famosa na década de 50. O plágio, com os mesmos compassos musiciais e letra praticamente idêntica, é do grupo baiano de forró Arriba Saia, rebatizada com o nome Enche Bailão.

A decisão da juíza Mayra Rocco Stainsack, da 20.ª Vara Cível de Curitiba, prevê multa diária de R$ 500 por desobediência para o cantor Ronivaldo Souza Cerqueira, o Rony Brasil, a gravadora CD Center do Brasil e a Music distribuidora. O grupo baiano vendeu cerca de 1,5 milhão de cópias, somente do CD ao vivo, segundo o site arribasaia.com.br.

Segundo o advogado José Alexandre Saraiva, defensor dos herdeiros no processo (os dois filhos da dupla), os fãs da dupla estavam indignados com a situação, pela violação dos direitos autorais. Para Ivan Graciano, 61 anos, filho e inventariante do espólio da dupla, o reconhecimento da Justiça era um ponto de honra. "O plágio é coisa antiga. Não cheguei a conversar com o pessoal da Bahia, mas o cantor Rony Brasil, vocalista da banda, disse para uma rádio de Curitiba que isso é normal lá. Aqui plágio é crime. Se ao menos eles tivessem citado o nome do Nhô Belarmino, autor da música, já estaria bom", lamentou o filho, que também é artista.

Por telefone, um assessor do grupo Arriba Saia, que se identificou como Edvaldo, negou o plágio, afirmando que os CDs com a música não são produzidos e nem vendidos há cerca de três anos. "Estamos com ações judiciais contra as gravadoras CD Center do Brasil e Canta Brasil. Além disso, o Rony Brasil já morreu", disse. Ele negou que a banda tenha vendido 1,5 milhão de cópias do CD ao vivo. "Foram no máximo de 10 a 30 mil", afirmou. As empresas processadas foram procuradas pela reportagem, mas não foram localizadas.