O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região proibiu o médico Antônio Pedro Paulo Nuevo Miguel, 64 anos, conhecido em Curitiba como "Dr. Migué Aranha", de atuar na profissão. A decisão foi tomada pelo juiz federal Márcio Antônio Rocha na semana passada e divulgada nesta segunda-feira.

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O médico foi preso no dia 15 de dezembro do ano passado acusado de envolvimento no esquema de venda ilegal de receitas médicas para a compra de remédios manipulados de emagrecimento em Curitiba. Além de vender as receitas, por R$ 25 cada, ele ainda receitava doses maiores dos remédios para viciar suas pacientes.

A decisão do TRF suspende a decisão de primeira instância que havia permitido o exercício da profissão ao médico até o julgamento final da ação. A liminar havia sido concedida pela 4.ª Vara Federal de Curitiba com o argumento de que não cabia ao Conselho fazer uma interdição cautelar do profissional.

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Conforme consta nos autos, o médico, em menos de um ano, teria pedido autorização para a confecção de 50 mil notificações de receita "B" (receita azul).

Após analisar o recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/PR), contra a decisão de 1.ª instância, o juiz entendeu que o caso é de exercício ilegal da profissão. Segundo Rocha, Miguel estaria "excedendo os limites da profissão" e colocando em risco a saúde pública.

Médico confessa venda de receitas

Logo após a prisão, o médico Miguel confessou a venda de receitas, mas negou que a medicação prescrita cause dependência.

No consultório do médico, que ocupava todo o 16.º andar do Edifício Asa, na região central de Curitiba, a polícia apreendeu milhares de fichas de atendimento médicos e encontrou canecas em forma de pênis e seios, que eram distribuídos aos pacientes, além de perucas, camisetas com fotos do homem-aranha que também estava estampado o apelido do médico "Migué Aranha".

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Clientela

Miguel recebia cerca de 80 pacientes por dia. Só no mês de novembro de 2005, ele prescreveu quatro mil receitas para pacientes de Curitiba. Além da capital, o médico exercia esta prática em Guarapuava, Ponta Grossa, Palmeira e Pato Branco.

Formação

O médico é formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde 1972. Em Curitiba, era uma figura conhecida por sua irreverência e por vários outdoors de agradecimentos ao "Dr. Miguel". Para enganar ainda mais seus pacientes, ele se dizia o médico com mais pacientes no mundo, feito que teria sido registrado no Guiness Book, livro que registra recordes no mundo, com 80 mil pacientes.

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