Justiça proíbe obras no Parque Nacional do Iguaçu

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região proibiu a realização de futuras obras de infra-estrutura no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O trabalho está embargado até que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgue um recurso apresentado pela entidade ambientalista Fundação Gaia, do Rio Grande do Sul. As obras são de responsabilidade do grupo São Matheus, da Rede Orient Express, vencedor da licitação do Hotel das Cataratas, no interior da reserva. Comforme decisão do desembargador federal João Surreaux Chagas, há necessidade de estudo de impacto ambiental.

A ONG havia solicitado, além da suspensão das obras, o cancelamento da licitação para o arrendamento do hotel, atualmente sob administração da Rede Tropical Hotels e Resort. No entanto, Surreaux Chagas foi contrário ao pedido até porque a licitação já está encerrada e o vencedor anunciado. Segundo o gerente substituto da Regional do Patrimônio da União no Paraná (GRPU), Luciano Diz, a Advogacia Geral da União (AGU) já recorreu da decisão do TRF. Ele diz que o prazo para a Rede Tropical deixar o Hotel das Cataratas venceu terça-feira (14). No entanto, as empresas estão negociando um período de transição para o grupo São Matheus assumir o estabelecimento.