“Laranjas” usam guia falsa e aluguel de identidade em Foz

• 0

A Receita Federal (RF) está fechando o cerco contra os "laranjas" que tentam fraudar duplamente a fiscalização na nova aduana entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai. Nesta semana, cinco pessoas foram presas com Declaração de Bagagem Acompanhada (DBAs) falsas, adquiridas do outro lado da Ponte Internacional da Amizade.

Com a proximidade do fim de ano, quando o movimento na fronteira se intensifica, e com a obrigatoriedade de apresentar a declaração assim que ingressam no Brasil, muitos acabam procurando maneiras de não ter os produtos apreendidos. Os que apresentam comportamento suspeito são novamente parados e têm as bagagens vistoriadas. Quando apresentam a DBA falsa, são autuados em flagrante e encaminhados para a Polícia Federal (PF), onde é aberto inquérito policial e o fraudador passa a responder pelos crimes de falsidade de documento público, contrabando ou descaminho e embaraço à fiscalização. Desde novembro, foram notificados 25 casos.

A reportagem da Gazeta do Povo constatou como é fácil e rápido adquirir as guias com carimbo e selo da Receita falsificados nas ruas de Ciudad del Este. Cada DBA custa no mercado ilegal o equivalente a R$ 5. Com o documento "quente", como garantiu o vendedor, basta preencher e seguir viagem. "Se quiser, posso passar a mercadoria por R$ 50 e entrego tudo certo lá no Brasil", ofereceu ainda.

Também nesta semana, outras três pessoas foram presas na aduana por uso de documento alheio. Eles apresentaram documentos de terceiros para tentar se beneficiar da isenção de impostos, já que haviam sido cadastrados e utilizado a cota de US$ 300 havia menos de 30 dias. Os três foram encaminhados à PF.

Outro artifício utilizado é o de "reutilizar" a DBA. Os "laranjas" fazem a declaração de bagagem e deixam a aduana, depositando as mercadorias em outro local. Em seguida, voltam à alfândega com um pretexto qualquer e, com a guia já preenchida e carimbada, pegam uma sacola com mercadorias idênticas às declaradas e passam sem ser novamente fiscalizados.

"Os fiscais estão preparados para identificar as falsificações. Algumas são grotescas. Temos um funcionário especializado conferindo cada documento suspeito", garantiu a assessora de imprensa da RF, Christiane Larcher. Os selos falsos não apresentam o picote que dificulta que sejam reaproveitados e têm cores desbotadas. Apenas o carimbo é semelhante.