Legislação é o grande entrave à ciência no Brasil

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Goiânia (GO)- Vários avanços em ciência e tecnologia ocorreram no passado, mas os desafios do presente trazem incertezas com relação ao futuro. Essa é a mensagem da comunidade científica, que tem uma lista de reivindicações para o setor. As demandas vão desde um novo marco regulatório, passando pela permissão de se pesquisar e gerar riqueza com a biodiversidade brasileira até a necessidade de aumento nos recursos no orçamento e não de corte, como está previsto.

"É uma corrida de salto com barreiras e cada vez as barreiras vão ficando mais perto e mais altas, quase impossibilitando que você corra", resumiu a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader, durante a 63.ª Reunião Anual da entidade, em Goiânia. O evento foi encerrado na sexta-feira e teve a participação de 8,9 mil pessoas.

Durante as conferências, vários foram os desafios apresentados para se fazer pesquisa no Brasil, principalmente referentes à legislação. A reclamação é que com a lei atual o processo de pesquisa fica muito lento e burocrático. Entida­des de cientistas, fundações de apoio e conselhos de ciência pe­­dem um novo marco regulatório.

"Se não desobstruirmos o caminho dos pesquisadores, levaremos eles a uma fadiga e certamente à redução de sua eficiência", afirmou o ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás. Segundo ele, o objetivo não é ficar sem controle, mas destravar a legislação. Assim como os pesquisadores e setores do governo federal, ele defende ainda a vinculação dos recursos do pré-sal para ciência e tecnologia.

Investimento

O Brasil investe 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento, porcentual bem inferior aos índices dos Estados Unidos (2,79%) e do Japão (3,44%). O investimento brasileiro cai para 0,57% quando se leva em conta apenas o investimento privado, o que, segundo cientistas, mostra a necessidade de mais recursos.

Segundo o diretor do Instituto Alberto Coimbra de Pós-Gra­duação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o físico Luiz Pinguelli Rosa, a produção científica foi ampliada, mas a relação com a indústria é menor. "Acho que falta inovação na indústria brasileira", disse. Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apontou que 77% dos doutores brasileiros continuam na universidade depois de formados.

Outro desafio é agilizar a cer­­tificação de patentes. O Brasil é o 13.º país em produção científica, mas cai para a 47.ª posição com relação à inovação. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, uma das estratégias para se avançar é trazer de volta os talentos que deixaram o país. Mercadante defende um novo marco legal, agilização da importação e o acesso dos pesquisadores à biodiversidade brasileira. Ele propõe que os pesquisadores dialoguem mais com o Con­­gresso e que montem um grupo técnico e tragam propostas ao Ministério. Deman­das não faltam.