Lei antifumo é cumprida em 97% dos locais já fiscalizados em Curitiba

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Em três semanas de fiscalização, a Vigilância Sanitária notificou 19 estabelecimentos de Curitiba por descumprimento da lei municipal antifumo, em vigor desde o dia 19 de novembro. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o número corresponde a 3% das 600 empresas que foram vistoriadas entre a data em que a lei entrou em vigor e a sexta-feira (11), quando foi feita a última atualização dos dados.

Para o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria de Saúde, Sezifredo Paz, o índice de 97% de cumprimento da lei é considerado bastante positivo. "A quantidade de estabelecimentos que descumprem a lei está abaixo do que esperávamos inicialmente", diz. "E percebemos que, com o passar das semanas, há cada vez menos notificações, o que indica um processo de conscientização por parte da população", explica.

A lei proíbe o fumo em qualquer ambiente fechado ou coberto de uso coletivo e entre as empresas autuadas estão shoppings, bares, casas noturnas, supermercados e a Urbanização de Curitiba S.A.(Urbs), empresa que gerencia o transporte coletivo na capital. A partir da notificação, os administradores dos estabelecimentos onde foram flagradas pessoas fumando têm 15 dias de prazo para apresentar defesa antes de receber uma multa no valor de R$ 1 mil.

Segundo a Vigilância Sanitária, quatro empresas, entre elas três shoppings, receberam as primeiras multas estabelecidas pela lei. Além de inspecionar os estabelecimentos para dar suporte ao cumprimento da nova lei, os técnicos também esclarecem o público sobre as exigências legais. Em 23 dias de vigência da norma, foram atendidos cerca de 200 pedidos de informação.

Lei antifumo é descumprida no interior

Se em Curitiba a maior parte dos locais vistoriados cumpre a norma, no interior a situação é inversa. Quinze dias depois de ter entrado em vigor, a lei estadual antifumo não barrou o uso de cigarros em bares e lanchonetes do Paraná. Em algumas cidades do interior percorridas pela reportagem da Gazeta do Povo na tarde de domingo (13), fumantes foram vistos tragando livremente na calçada ou no interior dos estabelecimentos. O desrespeito à lei é mais comum em bares e botecos de pequeno porte.