
Se o Projeto de Lei 4.841 tivesse sido aprovado no ano de sua preposição, hoje o estudante Bryan Ramos Bueno, 17 anos, seria um adolescente sem sequelas. Pelo projeto, medicamentos e produtos químicos de uso doméstico deverão obrigatoriamente ser envasados em Embalagens Especiais de Proteção à Criança (EEPC). Para abrir a embalagem, em vez de um simples movimento de rosquear, com a EEPC é preciso pressioná-la, o que dificulta acesso de crianças ao produto.
A aprovação da lei é a principal bandeira da família Ramos, que luta na Justiça para ser indenizada pelas sequelas causadas pelo produto de limpeza à base de soda cáustica ingerido por Bryan com 1 ano de idade. Com base no Código de Defesa do Consumidor, na primeira instância, a decisão foi favorável à família. A multinacional fabricante do produto recorreu e agora a família tenta nova decisão favorável no Tribunal de Justiça. Amanhã, o terceiro de dois juízes designados para avaliar o caso anunciará se a decisão é favorável à família, como já se pronunciaram os outros dois juízes.
Apesar da importância do projeto (ler texto ao lado), ele tramita no congresso desde 1994 sem previsão de aprovação. "Esperamos não só conseguir a indenização, mas principalmente que o poder público se sensibilize e aprove a lei que poderá impedir sequelas e mesmo a morte de milhões de crianças. A indústria não pode mais manter essa postura de risco em relação às crianças", reforça a tia de Bryan, Estelamaris Ramos de Lara.
O médico pediatra Gilberto Pascolat, chefe do pronto-atendimento pediátrico do Hospital Evangélico, é um dos que considera fundamental a aprovação da lei, principalmente em relação a produtos à base de soda cáustica, que geralmente causam estragos irreversíveis ao organismo das crianças. "O problema é que essa adaptação na embalagem gera custo à indústria. E, infelizmente, muitas vezes o interesse econômico está acima do público", comenta o médico.
Sequelas
Em dezembro de 1995, Bryan e a mãe, Elisiane Ramos, vieram dos Estados Unidos, onde moravam e voltaram três anos depois, para passar as festas de fim de ano com a família em Curitiba. Em poucos minutos de descuido, o menino, então com um ano de idade, foi ao armário da cozinha e abriu facilmente a embalagem de um produto de limpeza à base de soda cáustica e o ingeriu. Com o sistema digestivo queimado pelo ácido, os médicos tiveram de extirpar o esôfago e parte do estômago de Bryan. Foi feita uma ligação com o intestino grosso, que passou a fazer as vezes do esôfago.
De lá para cá, foram sete cirurgias o estudante vai para a oitava nos próximos dias. E cada refeição é sinônimo de dor para Bryan: tem dificuldade de deglutição e de digestão, que leva o dobro do tempo normal para ser concluída. "Ele tem de comer com intervalos a cada garfada para que o alimento não pare no esôfago adaptado. Se isso acontece, causa muita dor e sofrimento, porque ele leva horas para vomitar o alimento", diz a tia.
Bryan também sofre de dores de queimaduras causadas pelo frequente refluxo ácido. O ácido também é aspirado pelos pulmões, causando constantes pneumonias, o que gerou uma fibriose pulmonar (endurecimento irreversível do tecido dos pulmões). "Ele dá poucos passos e já se cansa. E tem de dormir inclinado para aliviar a ação do ácido", conta Estelamaris.




