Formação
Em Guarapuava, preso pode fazer faculdade em curso a distância
"Aqui ele [o preso condenado] pode entrar analfabeto e sair com um diploma", diz o diretor da Penitenciária Industrial de Guarapuava, Anderson de França Uchak. A unidade tem 240 detentos, dos quais 95% estudam e 85% trabalham. O local tem duas indústrias instaladas na penitenciária: uma que produz equipamentos de proteção individual e outra que fabrica botinas, a mesma que está instalada na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.
Por meio de um convênio com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), os presos podem fazer o curso de Licenciatura em Arte e Educação, na modalidade de ensino a distância. O curso dura quatro anos e começou há dois. Atualmente, há 10 alunos. Segundo Uchak, o preso pode continuar o curso se progredir a pena ou sair em liberdade. Pelo menos duas vezes por ano são ofertados cursos profissionalizantes na penitenciária. Neste mês, por exemplo, começa o curso de eletricista industrial.
O projeto Visão de Liberdade já ofereceu a chance da resocialização a muitos presos na Penitenciária Estadual de Maringá. Os detentos produzem material pedagógico para deficientes visuais, livros em braile e livros falados para deficientes auditivos. "Eles gravam as histórias com efeitos sonoros e mudam a voz quando há personagem feminino ou criança", acrescenta o diretor da unidade, Vaine Gomes.
O projeto envolve 20 dos 380 presos da penitenciária. Eles recebem ajuda de custo de R$ 45 por mês e podem redimir um dia da pena a cada três dias trabalhados. O projeto já conquistou três prêmios, o mais recente da Fundação Banco do Brasil, em novembro de 2011.
Segundo a Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Paraná tem 17.866 presos no sistema penitenciário, 8.618 deles estudando e 5.041 trabalhando. "Toda atuação estatal ou não que busca levar ao encarcerado uma ocupação e uma atividade profissional é recomendável", diz a presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB no Paraná, Lúcia Beloni Correa Dias.
Ela enfatiza a importância da remição de pena pela leitura. A cada livro lido e referendado através de uma resenha e um relatório apresentado à coordenação da cadeia, o preso pode diminuir quatro dias de sua pena. "Precisamos fazer campanhas para levar cada vez mais livros às unidades prisionais do estado."
Um imóvel na periferia de Ponta Grossa reúne homens de diferentes idades que dividem o tempo entre trabalho, estudos e leitura. Eles têm acesso aos benefícios desde que mantenham a disciplina. Só se percebe que o imóvel é uma unidade prisional pelo bater das portas automáticas e pelos olhares atentos dos agentes penitenciários. A Penitenciária Estadual de Ponta Grossa foi considerada modelo pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por fazer tão somente o que a lei de execuções penais preconiza. Outras iniciativas do sistema prisional do Paraná fogem à regra das cadeias superlotadas e da ociosidade dos presos.
A penitenciária de Ponta Grossa tem 10 anos e abriga 432 presos condenados o mesmo número de vagas. Neste período, não houve fuga ou motim e nenhum celular foi encontrado nas celas, conforme o diretor da unidade, Luiz Francisco da Silveira. Entre os apenados, há 160 nos postos de trabalho da penitenciária na fábrica de botinas, de uniformes ou na lavanderia. Do total de presos, 269 estudam nas salas de aula da própria penitenciária e 60 participam do programa de remissão de pena pela leitura. A unidade dispõe de uma biblioteca com 2,5 mil volumes.
Os presos podem se qualificar na sala virtual. Com computadores doados pelo Instituto Mundo Melhor organização social de Ponta Grossa eles adquirem noções de informática. O projeto é pioneiro em Ponta Grossa e já foi replicado na Penitenciária Feminina, em Piraquara. O curso tem duração de duas semanas e cada preso tem acesso a uma máquina, usada com a orientação de uma instrutora.
Estímulo à educação
Nas salas de aula, o encarcerado pode fazer desde a alfabetização até o ensino médio. A professora Matilde Esteves Peres venceu o medo inicial de lecionar numa prisão e agora valoriza a disciplina dos alunos. "É um clima de muita disciplina, eles já perderam muito tempo sem estudar e agora a gente incentiva os alunos a estudarem mesmo se saírem da penitenciária", conta.
Na linha de produção da fábrica de botinas, 80 detentos se dividem em três setores: corte do couro, costura e acabamento. Diariamente, caminhões da marca de calçados, cuja matriz fica em Imbituva, recolhem três mil botinas prontas. "Vendemos para o Brasil inteiro", diz o encarregado da fábrica, Jackson de Jesus. Ele acrescenta que, por ser num ambiente de cadeia, a meta de produção é de 70% em relação à matriz, mas que nos últimos três anos em que a fábrica atua dentro da penitenciária não houve nenhum incidente com os presos.
A direção da penitenciária busca parceiros para a fábrica de uniformes. "Temos uma ala de produção de uniformes para as unidades prisionais do estado. Mas, temos condições de receber mais uma fábrica na penitenciária", diz o vice-diretor Maurício Ferracini. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Ponta Grossa, João Maria de Góes Junior, a gestão da penitenciária está no caminho certo. "É seguro para impedir fugas e é importante por promover a resocialização do preso."
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