O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou no país a realização de cirurgias para mudança de sexo indicada para transsexuais femininas. O procedimento - que consiste na retirada de útero, mama e ovário - era considerado experimental para essa finalidade. Agora, ele deixa de ter essa classificação.
A decisão, que será publicada no Diário Oficial amanhã, abre caminho para que a operação possa ser feita tanto em serviços públicos quanto particulares. "Como a cirurgia deixa de ser experimental, não vejo razão para ela não passe também a ser feita por planos de saúde", afirmou Edevard Araújo, relator da resolução no CFM.
No entanto, a resolução condiciona a cirurgia para mudança de sexo a uma análise feita por uma comissão multidisciplinar composta por médicos, assistentes sociais e psicólogos. "O procedimento é semelhante ao realizado na cirurgia para transsexuais masculinos", afirma. "São dois anos de acompanhamento para verificar as condições do paciente."
O cuidado é necessário para garantir que candidatos à cirurgia tenham plena convicção da escolha. "Não é algo que se volte atrás. Daí a necessidade de todo o cuidado dos profissionais", observou Araújo. Há também idade mínima para realização da cirurgia: 21 anos." Médicos que acompanham a paciente também farão indicação, se necessário, para uso de hormônios masculinos. "A avaliação é responsabilidade da equipe destacada para acompanhar a paciente", disse.
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