Licenciamento é vitória da sociedade, diz ministra

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Brasília – A licença prévia para a construção das usinas do Rio Madeira é uma vitória da sociedade brasileira, que quer energia conjugada a proteção ambiental, disse à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela afirmou que a análise do projeto foi feita no tempo necessário, com isenção e sem pressões políticas, e que o Ibama agiu de acordo com a lei.

"Em nenhum momento a sociedade brasileira estava exigindo que um setor se sobrepusesse a outro", avaliou. Ela também garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu todo o suporte necessário para que o Ibama trabalhasse de forma isenta: "A determinação do presidente sempre foi a de fazer um processo socioambiental, procurando resolver todos os problemas de caráter social".

Audiência pública

"Eu desconheço esse diálogo de pressão. Quando você age na gestão pública baseado em princípios de constitucionalidade, de probidade, de impessoalidade, você não faz esse diálogo. Você tem que resolver uma equação, baseado na legislação, e apresentar solução para os problemas. Nós (a equipe ambiental do governo) não dificultamos nem facilitamos, agimos e acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Brasileira", disse Marina Silva aos jornalistas, na saída de audiência pública ontem no Senado.

Marina analisou que, durante o processo de dois anos para a concessão de licença prévia, o empreendimento passou por alterações positivas, como a troca da turbina tradicional pela turbina de bulbo, a retirada das ensecadeiras (muretas de proteção) e a desistência da construção de uma terceira hidrelétrica, que poderia prejudicar a Bolívia, segundo a ministra. Ela também lembrou da retirada da construção de eclusas que tornariam o Rio Madeira navegável. Segundo ela, isso poderia levar impacto ambiental e econômico para uma região altamente preservada.

A reunião no Senado tratou sobre a divisão do Ibama e sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Leilão

O leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, será marcado para outubro. A usina de Jirau deve ser leiloada no começo do ano que vem. As primeiras máquinas das usinas devem entrar em o funcionamento em 2012. As duas usinas que o governo federal quer construir no rio somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país, e 8% da demanda nacional, segundo cálculo do governo.

Com a emissão da licença o Ibama conclui que o projeto tem viabilidade ambiental, condição necessária para um empreendimento elétrico ser leiloado. O vencedor da disputa precisará cumprir 33 exigências para iniciar a obra. Entre elas, um conjunto de programas de monitoramento sobre sedimentos (partículas carregadas pelas águas), reprodução de peixes e nível de mercúrio (metal pesado perigoso à saúde humana).