Licitações emperram obras do PAC no Paraná

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Os processos licitatórios são os principais culpados por dificultar a conclusão das obras de esgoto no Paraná que foram contempladas pelo Plano de Aceleração do Cres­cimento (PAC) do Sanea­­mento. Dos oito contratos de Curitiba que estão sendo monitorados pela organização não governamental Instituto Trata Brasil, conforme matéria publicada ontem pela Gazeta do Povo, nenhum está concluído. Esses contratos se desdobram em inúmeras obras e até o momento apenas um deles chegou ao estágio de 40% da execução. Eles foram firmados entre 2007 (lançamento do programa) e 2008 e, mesmo passados três anos, somente 10% dos recursos disponíveis estão liberados. Segundo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sa­­nepar), algumas licitações chegaram a não ter concorrentes e por isso foram canceladas e refeitas. "Nunca teve tanta obra ao mesmo tempo. O pessoal que trabalha nessa área precisa ser qualificado e as empreiteiras não têm mais trabalhador em número suficiente", afirma o engenheiro Manoel Mussi, gerente de obras da Sanepar.

Além das licitações, o período intenso de chuvas, entre dezembro e fevereiro, fez com que as obras atrasassem porque todas são feitas a céu aberto. "Não chamamos de atraso porque já previmos esse tipo de situação. Estamos com as obras em dia e vamos entregá-las dentro do limite estabelecido", afirma Mussi. Apesar de a Sanepar ter recebido apenas 10% dos recursos, ou seja, R$ 10 milhões dos R$ 100 milhões previstos para os oito contratos, Mussi lembra que a empresa já conseguiu empenhar grande parte dos recursos com os órgãos financeiros, o que significa que a verba está garantida. "Estes oito contratos, assim como outros, foram separados em lotes. Alguns deles são menores e tornam a obra mais fácil de ser realizada. Já outros envolvem diversas licitações (alguns com 26) que precisam ser feitas dentro dos prazos legais", diz. Os recursos para esse tipo de obra, financiada pelo governo federal, só são liberados quando ela está pronta.

Ao todo, a Sanepar tem 140 obras financiadas pelo PAC do Saneamento, 43 delas em Curi­tiba. Algumas estão dentro dos oito contratos que são monitorados pelo Trata Brasil. A previsão de entrega de todas é o se­­gundo semestre de 2011.

Duas obras saíram do papel há pouco tempo, apesar de terem sido assinadas em 2008. Uma delas vale R$ 27 milhões e vai melhorar o tratamento de esgoto de Almirante Tamandaré e Colombo, na região metropolitana de Curitiba. Amanhã deverá ser aberto um edital de licitação que dará início às obras em ruas das duas cidades. A outra envolve 16 bairros de Curitiba e cidades metropolitanas.