Líderes apontam projetos de segurança como destaque

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Dois dos principais nomes do Congresso neste primeiro semestre tentam encontrar aspectos positivos no trabalho da atual legislatura. Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a aprovação das medidas do PAC merecem destaque. Já o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni (RS), comemora a aprovação de projetos para a área de segurança pública.

Ideli explica que a avaliação da performance dos congressistas não pode ficar concentrada apenas na apuração de escândalos. "Uma legislatura precisa ser medida pela sua tarefa central, que não é a de delegacia de polícia, mas a de legislar. Policiar, muitos órgãos podem, mas legislar apenas a gente", diz a catarinense.

A senadora considera que o trabalho de elaboração de leis tem ficado em um "bom nível". "Votamos quase todas as matérias do PAC, algumas que eram de muita complexidade", diz.

Ela foge, porém, da constatação de que essas matérias foram sempre vinculadas a medidas provisórias, ou seja, não partiram da iniciativa dos parlamentares.

Para Lorenzoni, um dos principais críticos do segundo mandato do presidente Lula, ganha destaque o trabalho para tornar mais rigorosas as penas para crimes contra a vida. "Dobramos a punição daqueles que se valem de menores de idade para cometer crime e aprovamos uma série de projetos na defesa da dignidade da mulher. Da nossa parte, estamos trabalhando", diz, referindo-se a dois projetos que ainda não foram transformados em lei.

O deputado gaúcho também cita como ponto alto as discussões para o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, prometido pelo presidente Lula em abril. "Se conseguirmos aprová-lo em definitivo, já vale o semestre", conta. A proposta, entretanto, só deve ser votada após o recesso.

Lorenzoni também sonha com a aprovação de ao menos alguns pontos da principal bandeira do seu partido neste ano – a reforma política. O projeto de lei sobre o tema do colega de legenda, Ronaldo Caiado (GO), começou a ser votado no mês passado, mas foi fatiado durante as discussões. A principal proposta, a votação em lista fechada para as eleições legislativas (na qual o eleitor escolhe o partido e não o candidato) foi rejeitada.

Sobraram agora o financiamento público de campanha, fidelidade partidária e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Apenas os dois últimos temas têm chance de aprovação, segundo avaliação da própria agência de notícias da Câmara. "Tivemos alguns tropeços dentro da Casa, principalmente com a Operação Navalha, mas acredito que começamos um caminho pela recuperação da credibilidade", comemora Lorenzoni.

Por outro lado, ele ressalta que ainda há muito no que avançar para que a sociedade perceba qualquer mudança.

"A população não entendeu nada e ainda, corretamente, desconfia muito. Na minha opinião, precisa continuar desconfiando, cobrando e criticando. Até que o parlamento se dê o respeito."

(AG)