Lobby acirra “guerra das farinhas”

• 0

O atraso na votação do projeto de lei que torna obrigatória a adição de amido de mandioca na farinha de trigo consumida no Brasil, que tramita na Câmara Federal desde 2001, levou ao acirramento da controvérsia entre os dois setores interessados na questão. O projeto deveria ter sido votado em comissão especial da Casa em julho, mas foi adiado para após as eleições de outubro.

Contrários à idéia, os produtores e usuários de trigo – moinhos, padarias e indústrias de massas e biscoitos – já dão como certa a retirada do termo "obrigatório" do relatório que será votado pelos deputados. Divulgam abertamente uma suposta reunião entre o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), autor do projeto original, na qual o parlamentar teria garantido a supressão da obrigatoriedade no texto da lei.

Luiz Martins, diretor do moinho Anaconda, presidente do Sinditrigo (o sindicato dos moinhos paulistas) e presidente em exercício da Abitrigo (entidade nacional do setor), diz que Rebelo teria cedido para acalmar um movimento dos donos de padaria de São Paulo, que estavam distribuindo panfletos aos consumidores alertando para o fato de que, se a obrigatoriedade fosse aprovada, o pão perderia qualidade e sabor. O estado de São Paulo tem 15 mil padarias, 30% dos 50 mil estabelecimentos do país. Outro argumento que teria sido levado a Rebelo pelo dirigente industrial paulista foi o de que muitos moinhos ameaçam deixar o Brasil caso a lei seja aprovada.

Há alguns dias, a suposta retirada da obrigatoriedade do projeto, já dada como certa pelo setor de trigo, foi noticiada por jornais de São Paulo. Isso causou irritação em representantes da indústria de amido de mandioca e em deputados da comissão especial que analisa o tema.

"É mentira e terrorismo", completou o deputado federal paranaense Moacir Micheletto (PMDB), presidente da comissão da Câmara, formada por 27 deputados. "Depois que o projeto foi a uma comissão, o autor não tem mais poder sobre ele. Seria uma afronta do presidente contra os ritos da Câmara", afirmou Micheletto.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC), relator do projeto na comissão, negou que o texto tenha sido mudado. Segundo ele, a redação final prevê a adição de amido de mandioca em 50% da farinha de trigo utilizada na produção de pão francês, numa proporção crescente de 2% a cada ano, até chegar a 10% em 2011. Já é um meio termo entre o projeto original de Rebelo – que previa a adição de mandioca em toda a farinha de trigo consumida no país – e a mistura facultativa, defendida pelo setor de trigo. "Seria inócuo sem a obrigatoriedade", afirmou Mourão.

A assessoria de imprensa de Aldo Rebelo não confirmou o suposto acordo verbal com Skaff. A assessoria confirmou que o presidente da Câmara não tem mais poder sobre o projeto, porque não integra a comissão especial que o votará.

Procurado pela Gazeta do Povo nesta quarta-feira à tarde, o assessor de imprensa do presidente da Fiesp não atendeu a reportagem.