Lodo de esgoto põe em risco área de manancial

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Quem passa pela BR-116, poucos quilômetros adiante do Contorno Leste, na altura do Distrito Industrial de São José dos Pinhais, nem imagina que a vegetação e o relevo escondem um risco à área de manancial do Rio Pequeno. Pelo menos 3 mil toneladas de lodo de esgoto, retiradas de uma estação de tratamento da Sanepar, estão no local há mais de quatro anos. A região do Rio Pequeno foi transformada em Área de Proteção Ambiental por meio de um decreto estadual de 1996. Em janeiro de 2005, outro decreto incluiu a região entre as áreas de manancial do estado. Na época, de acordo com a Sanepar, o Rio Pequeno contribuía com uma média de 1,2 mil litros de água por segundo para a captação situada no Rio Iguaçu, na BR-277.

A denúncia foi encaminhada no fim do ano passado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Segundo o autor da denúncia, o administrador Antônio Carlos Lacerda, seriam pelo menos 5,3 mil toneladas de lodo depositadas pela empresa Projesan, que tinha um contrato com a Sanepar para tratar o material e transformá-lo em adubo, que seria enviado a produtores rurais.

Em janeiro deste ano, a Sanepar disse desconhecer o fato. Em e-mail enviado à reportagem, a assessoria da companhia informou que o contrato com a Projesan foi encerrado em junho de 2004; que não há registros de que a empresa tenha retirado de suas estações essa quantidade de lodo misturado com cal; e que não foi informada sobre qualquer envio de material para este local.

Na semana passada, o engenheiro da Sanepar Edgar Faust Filho garantiu que a companhia possui os controles sobre os locais para onde foi enviado o lodo retirado pela Projesan. "As informações que recebemos da Projesan batem como nosso controle, não há nenhum registro de envio para essa área. O que está nessa área a gente desconhece. De acordo com nossos controles, não é lodo de esgoto", disse. "Se essa situação ocorreu, vamos ter que levantar tudo."

Autuação

Na última sexta-feira, o técnico do IAP Reginato Bueno confirmou que o lodo é da Sanepar e disse que está havendo alagamentos na região. "Aquele lodo de esgoto é da Sanepar. Poderemos autuar a Sanepar", afirmou. "A empresa (Projesan) fez um trabalho de engenharia (no local). Pedi uma vistoria para verificar se o alagamento foi causado pela obra." Segundo Bueno, será dado um prazo para a Sanepar ou a Projesan resolverem o problema. "Tem que dar tratamento ou tirar aquele lodo de lá."

A área em que o lodo foi depositado pertence ao advogado Diogo Marconi Lucchesi, pai do engenheiro Luiz Lucchesi, responsável técnico pelo contrato firmado entre a Projesan e a Sanepar. Luiz Lucchesi classificou a denúncia como infundada. "Pretendia-se fazer um trabalho de recuperação de uma área degradada nesse terreno", comentou. "A Sanepar parou de pagar (a Projesan) e isso está sendo discutido. Tem um pequeno resíduo no local, que é prova do trabalho que foi feito." De acordo com Lucchesi, Lacerda fez a denúncia porque era funcionário da Projesan e se sentiu prejudicado com o fim do contrato.

Tratamento

O contrato da Sanepar com a Projesan previa o tratamento de 20 mil toneladas de lodo de esgoto. De acordo com um relatório de auditoria da Projesan, 3 mil toneladas foram tratadas, na Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Belém, antes do encerramento do contrato. Para a execução do contrato, a Projesan firmou uma sociedade com a empresa Enagras. Edgar Faust Filho disse apenas que o contrato foi encerrado devido a uma "discórdia em itens contratuais." A responsável técnica da Projesan, Solange Portugal, disse desconhecer o envio de lodo para uma área de proteção.

De acordo com Antônio Carlos de Lacerda, o volume chega a 5,3 mil toneladas. "O plano de gerenciamento aprovado pelo IAP, para obtenção de licenciamento ambiental para fazer a reciclagem agrícola do lodo de esgoto, não foi cumprido", criticou. "Todo esse material foi abandonado." A Resolução 375 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de agosto de 2006, proíbe a aplicação de lodo de esgoto em áreas de proteção de manancial.