Em agosto, mais de 121 mil gaúchos votaram sem sair de casa, pela internet, sobre quais temas deveriam receber maior atenção no orçamento estadual do ano que vem. Pouco mais de mil votantes usaram um sistema chamado Login Cidadão, o primeiro no Brasil a atuar como uma “identidade digital” e que deve servir, a partir de agora, de base para um sistema que pode vir a cobrir todo o país.
A plataforma surgiu no ano passado com a intenção de resolver um problema: permitir que o cidadão pudesse ter controle de qual órgão tem suas informações na hora de se identificar digitalmente para usar serviços públicos na rede. A solução foi desenvolvida pelo órgão de TI do estado do Rio Grande do Sul, a Procergs, contando com a consultoria do Banco Mundial e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio).
Nós usamos o conceito de que é o cidadão que forma a rede do Estado, ele diz o que quer tornar disponível da sua identidade. Ele fornece os documentos que quiser e isso permite que ele tenha acesso a serviços.
O sistema conseguiu a adesão de ao menos cinco importantes serviços locais: o Mapa da Cultura (que exibe as atividades culturais baseado em sua localização), Ouvidoria, Consulta Popular (responsável pelo citada eleição de prioridades do orçamento anual do Estado), a Pró-Cultura (que divulga editais para projetos na área) e a Nota Fiscal Gaúcha. A perspectiva, no entanto, é de aumentar esse número.
A solução, útil para autenticar pessoas na internet –o processo é idêntico ao que passa um usuário quando entra em sua conta no Google, Facebook ou Twitter para validar um acesso a outros aplicativos ou serviços –, chamou atenção por ir além da mera validação de um usuário. Sua ideia é se tornar um sistema de identidade digital, formada por documentos e informações fornecidas pelo próprio cidadão, como título de eleitor, CPF e RG , que serão utilizados somente após sua explícita autorização.
Para entender a ideia de uma identidade na internet, uma relação poderia ser feita com o mundo fora dela. Quem explica é o pesquisador especializado em gestão de identidade, Cláudio Machado.
Para andar na rua, ninguém precisa portar seu CPF ou um documento que te identifique, diz ele. “Mas para usar um serviço público ou ir no banco, sim. Na internet é a mesma coisa: para navegar, é possível ser anônimo, mas para usar um serviço público, é preciso se identificar.”
Para Cláudio Machado, o surgimento do Login Cidadão acelera o debate sobre a “identidade digital cidadã”, conceito fundamental para o futuro da relação entre governo e cidadão no meio digital, que evolui de apenas uma página online com informações dispersas para a criação de plataformas nas quais o cidadão se identifica, resolve problemas (como emitir a segunda via de um documento) remotamente, fiscaliza e até vota pela eleição de representantes.
Planalto desenvolve solução nacional
O debate sobre a identidade digital cidadã já acontece no Planalto Central, onde órgãos oficiais trabalham no desenvolvimento de um novo sistema. Marcos Martins Melo, coordenador Estratégico de Ações Governamentais do Serpro, o órgão de TI do executivo federal, diz que está tudo “caminhando” e atualmente buscam aprender com soluções já existentes, como a gaúcha.
“Não adotaremos o Login Cidadão exatamente, mas nos aliamos para montar, sem ter que reinventar a roda, um modelo que órgãos de todo o país possam usar”, explica. “A gente está falando de uma coisa que vai interferir na vida de 200 milhões de cidadãos. Não pode ser uma coisa com pouca discussão.”
Melo explica que se trata de uma preocupação antiga, mas que só agora surgiram mecanismos que tornaram a criação de uma solução possível. Buscando inspiração em modelos de outros países, o técnico diz que a principal preocupação é criar uma solução tecnológica que passe confiança.Apesar do trabalho em andamento, o técnico da Serpro diz que atualmente não é possível especular sobre uma data de conclusão do projeto.
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