Londrina é prejudicada com suspensão de portarias no MS

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A despedida de Humberto Costa do Ministério da Saúde na semana passada teve reflexos no mínimo desagradáveis para o caótico quadro da saúde brasileira que, assim como em Londrina, no Norte do estado, sofre de problemas crônicos.

Segundo o Jornal de Londrina desta sexta-feira, alegando que as medidas foram "tomadas no afogadilho", na segunda-feira, o novo ministro Saraiva Felipe, conhecido sanitarista e ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, anunciou a suspensão de 80 portarias baixadas por Costa entre 4 e 8 de julho, que provocariam aumento nos gastos do ministério em R$ 1 bilhão.

Em Londrina, segundo cálculo do secretário de saúde Sílvio Fernandes, pelo menos R$ 350 mil mensais deixarão de entrar no sistema se a suspensão for mantida pelo ministério. As medidas sob análise tratam do reajuste da tabela do SUS, que estabelece os valores dos serviços que o governo paga à rede conveniada, e inclusão de novos procedimentos cirúrgicos na lista de serviços ofertados na rede pública. Em todo o país, a nova tabela dos preços teria impacto de R$ 420 milhões no orçamento.

O reajuste salarial dos agentes comunitários que atuam no Programa Saúde da Família também ficou comprometido com a suspensão das portarias. O último reajuste em Londrina, concedido em novembro de 2003, fez a remuneração ir de R$ 259 para os atuais R$ 300.

"Com a suspensão, os reajustes deixam de acontecer e com isso deixamos de receber dinheiro a mais além do que estamos recebendo", lamentou Fernandes. "Não vai acontecer o que prevíamos".

De acordo com o secretário, que preside o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasem), nos dias 2 e 3 de agosto os setores ligados à pasta irão voltar a Brasília para defender a importância das portarias assinadas por Costa. Nesta semana, em reunião com o novo ministro, o secretário disse ter ouvido do titular da área que os cortes são apenas temporários e têm caráter preventivo. "Mas foi uma ducha de água fria nas nossas pretensões. Estamos meio decepcionados", afirmou o secretário municipal.

Fernandes diz que as reclamações contra a suspensão dos gastos extras por 30 dias se alastraram pelo país inteiro. "Agora, vamos esperar para saber o que o ministério pretende. Da minha parte, vamos fazer todas as gestões necessárias para que Londrina receba as verbas previstas, assim como todas as cidades afetadas".