Londrina: início das aulas nas redes municipal e estadual é adiado

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Sem merenda e transporte, o começo das aulas na rede municipal de ensino foi adiado em 15 dias. O retorno dos alunos 35,6 mil alunos às escolas e centros de educação infantil previsto para o dia 4 de fevereiro, foi transferido para o dia 18. A medida anunciada, ontem, pela secretária de Educação Janet Thomas, se deve ao atraso nas licitações para os dois serviços. Esse problema se soma a defasagem de salas de aula e de vagas para alunos com 90% das escolas com problemas estruturais. A medida também vai afetar as instituições da rede estadual de ensino.

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O adiamento do começo do período escolar preocupa alguns pais, como Laine de Oliveira Adriano. Ela vai ter que negociar um adiamento também no novo emprego. Laine contou que iria começar a trabalhar no dia 4 de fevereiro em uma fábrica de costura, mas, sem ter com quem deixar as gêmeas Lorena e Julia de três anos, considera incerta a manutenção do serviço. "Tinha combinado de começar no serviço no dia 4 para poder deixar as meninas na creche, agora vou tentar negociar lá no serviço".

De acordo com a secretária, o edital da merenda foi lançado ontem e o do transporte será publicado somente na próxima sexta-feira (25). A previsão é de que os contratos sejam fechados até o dia 8 de fevereiro.

Lentidão

O processo licitatório para contratação de merendeiras começou em novembro de 2011 e o do transporte em março de 2012. Mesmo com grande tempo para ser concluídos, Janet revelou que as Secretarias de Educação e Gestão Pública enfrentaram dificuldades burocráticas para finalizá-los. "Fizemos uma força-tarefa para tentar finalizar em 30 dias, mas infelizmente descobrimos que o sistema tem muitos travamentos, então não conseguimos fechar e não podemos começar as aulas sem merenda nas escolas."

Janet explicou que, um dos motivos do atraso, foi a necessidade de adequar o processo de licitação. "Nós fizemos uma planilha nossa que independe de quem vai prestar o serviço. Através dessa planilha a gente chega a um preço máximo". Segundo ela, este novo processo garante custos mais baixos e mais transparência.

Ao todo, 35.600 alunos, de 83 escolas municipais e 20 centros de educação infantil, serão afetados com a alteração. A medida foi adotada para evitar contratos emergenciais. "A determinação do prefeito é acabar com a cultura do emergencial. Então a decisão foi adiar para não abrir mão do processo transparente de licitação". Sobre a hipótese de os contratos não serem fechados até o prazo final, ela não descartou a possibilidade de um novo adiamento. "Se precisarmos tomar uma nova medida, sempre garantindo os 200 dias letivos do aluno, nós vamos tomar. O [contrato] emergencial somente em último plano".

Com sete dias letivos de atraso, em relação a previsão inicial, as aulas, que deveriam se encerrar no dia 13 de dezembro, serão esticadas até o dia 20. Outros dois dias serão repostos nos sábados 6 e 27 de julho. Segundo a secretária, a mudança não prejudicará os alunos. "O que nós fizemos foi uma readequação do calendário. Os 200 dias letivos, que são direito do aluno, estão sendo mantidos", explicou.

O atraso na licitação do transporte para alunos da zona rural também afetou o calendário da rede estadual. As aulas, que retornariam em 14 de fevereiro, também foram adiadas para o dia 18. A reposição destes dias será feita nos sábados 6 e 27 de julho.