O governo Lula tem acumulado uma série de decisões administrativas e declarações públicas que entram em rota de colisão direta com a doutrina da Igreja Católica. No Brasil, entre 2023 e 2026, medidas que facilitam o aborto, promovem a autodeterminação de gênero e ampliam o acesso de jovens a contraceptivos sem aval dos pais expõem um distanciamento entre a agenda política e a fé religiosa.
Como o governo se posicionou em relação a tratados internacionais sobre a família?
Logo no início do mandato, em 2023, o governo retirou o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra. Este documento internacional é um compromisso entre nações que rejeita o entendimento do aborto como um direito e defende que a família é a unidade fundamental da sociedade. Ao justificar a saída, a gestão atual afirmou que o pacto apresentava uma visão limitada sobre os direitos reprodutivos e sobre o próprio conceito de família, preferindo focar em diferentes configurações familiares. Essa decisão rompe com o Catecismo da Igreja, que prega a proteção da vida desde a concepção e a família formada por homem e mulher.
Quais foram as principais ações governamentais ligadas à prática do aborto?
A agenda avançou por diversos ministérios. O Ministério da Saúde revogou normas que organizavam o atendimento a vítimas de estupro e chegou a publicar uma orientação que afastava o limite de idade gestacional para abortos legais, embora este último ponto tenha sido suspenso após forte pressão. Na diplomacia, o Itamaraty tentou incluir eufemismos para o aborto em resoluções da ONU. Além disso, o governo defendeu normas do Conanda que estabelecem 'prioridade absoluta' e rapidez no encaminhamento de menores de idade para a interrupção da gravidez, contrariando a moral católica que considera o aborto um ato gravemente ilícito.
O que mudou nas políticas de identidade de gênero sob a gestão atual?
O governo ampliou as políticas de 'autodeterminação de gênero', conceito que permite que a pessoa defina sua identidade com base na percepção própria, ignorando o sexo biológico. Resoluções publicadas preveem o uso de nomes sociais e banheiros conforme a identidade escolhida em escolas e presídios. O Ministério da Saúde também criou grupos para ampliar o processo transexualizador no SUS. Tais medidas batem de frente com a declaração Dignitas infinita do Vaticano, que rejeita teorias que obscurecem a diferença sexual entre homem e mulher e afirma que o corpo sexuado faz parte da dignidade da pessoa humana.
Como a política de contracepção para adolescentes afeta a relação com a Igreja?
Em 2025, o Ministério da Saúde orientou o SUS a não exigir a presença dos pais para que adolescentes tenham acesso a métodos contraceptivos, inclusive os de emergência. O governo também incorporou implantes hormonais de longa duração para jovens de 14 a 17 anos, reforçando que o atendimento deve ocorrer mesmo sem os responsáveis. Para a Igreja Católica, essa política é duplamente problemática: primeiro porque o Catecismo condena qualquer ação que impeça deliberadamente a procriação e, segundo, porque a instituição defende que os pais são os primeiros e principais responsáveis pela formação moral dos filhos.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
